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sábado, 23 de novembro de 2013

STF: Aécio responderá por ter recebido recursos do Mensalão Tucano

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Com base em Relatório da PF, Aécio Neves passa a integrar nova denúncia da PGR, contra mensaleiros tucanos com prerrogativa de foro perante o STF

Com base em Relatório da PF, Aécio Neves passa a integrar
nova denúncia da PGR, contra mensaleiros tucanos com
prerrogativa de foro perante o STF
Com base em Relatório da PF, Aécio Neves passa a integrar
nova denúncia da PGR, contra mensaleiros tucanos com
prerrogativa de foro perante o STF
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quarta-feira (20), mostraram-se bastante assustados com a informação chegada da Procuradoria Geral da República, dando conta de que nova denúncia será apresentada a Corte, contendo mais 10 autoridades com prerrogativa de foro no processo conhecido como mensalão tucano.

Aécio recebeu R$ 110.000,00 do esquema criminoso, conforme consta nas pág. 14 e 15 do relatório da Polícia Federal. Fontes da PGR informam que a denúncia correrá separada da Ação Penal a que já responde o ex-governado e atual deputado federal Eduardo Azeredo. Fato idêntico ao que vem ocorrendo em relação ao senador Clesio Andrade. Na nova denúncia, segundo a mesma fonte da PGR, constaria além de Aécio Neves, mais nove deputados federais.

Indagado por jornalistas, Aécio Neves declarou na manhã desta quinta-feira (21) não temer o julgamento do chamado mensalão tucano. Em entrevista à rádio CBN de Goiânia, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República afirmou que, "esta ação já deveria ter sido julgada há tempos. Os responsáveis têm que ser punidos. Nós do PSDB não temos que temer absolutamente nada", disse Aécio à jornalista Fabiana Pulcineli, rechaçando qualquer envolvimento com o caso. 

Políticos próximos de Aécio, confirmam que a principal preocupação do senador é que a apresentação desta nova denúncia está ocorrendo no momento em que os condenados no chamado mensalão do PT estão presos, e diversas críticas se voltam para o processo que envolve o PSDB em Minas Gerais. 

Hoje, por exemplo, a “Folha de S. Paulo” cobrou o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jornal, "após o desfecho do processo do mensalão petista, a Suprema Corte brasileira não pode dar espaço à interpretação de que funciona em regimes distintos de acordo com a coloração partidária dos acusados".

Documento que fundamenta a matéria:

No Novo Jornal

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

“Overdoses de Aécio” e a “Morte de Modelo” geram retaliação

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Matéria sobre a omissão na apuração das overdoses de Aécio e reabertura do caso da morte da modelo une Polícia Civil e MPMG contra Novojornal
Era previsível a retaliação por parte de integrantes do MPMG e da Polícia Civil, que após a tramitação irregular de uma denúncia apócrifa, tenta envolver o Portal jornalístico por defender o denunciante da Lista de Furnas e do Mensalão, Nilton Monteiro. Tudo ocorreu após a recusa pelo diretor responsável do Novojornal a um interlocutor do Governo de Minas em retirar de pauta duas matérias envolvendo três ex-governadores, um ex-vice-governador de Minas e o presidente da CEMIG.
Sabe-se hoje que a retaliação contra o Portal jornalístico foi conduzida pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo) e Coordenadorias Regionais de Combate às Organizações Criminosas (CRCOCs), todos os órgãos ligados ao MPMG.
A primeira matéria ainda não publicada narrará o que vem ocorrendo na Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, mais conhecida como Coordenadoria Antidrogas, que além de sua inércia em apurar, desapareceu com o procedimento instaurado em função das overdoses que quase levaram a óbito Aécio Neves, quando o mesmo exercia o Governo de Minas Gerais.
É necessário destacar que tais overdoses ocorreram dentro do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas guarnecido pela Polícia Militar, 24 horas por dia. Corporação Militar que cumpriu sua obrigação entregando através de seu serviço reservado um detalhado relato do ocorrido a Coordenadoria Antidrogas, inclusive, sobre a transferência de Aécio Neves em helicóptero operado pela Polícia Militar para o Hospital Mater Dei em Belo Horizonte.
A matéria do Novojornal não tem como destaque o fato de Aécio Neves ser um dependente químico, pois além de não ser novidade, trata-se de uma doença tratável. O objetivo é demonstrar que em função de seu vício, houve a tomada do Poder por setores da área criminal do MPMG, assim como, ligada à defesa na justiça de grandes traficantes, culminando com a nomeação do ex-secretário de Defesa Social o advogado Mauricio Campos.
Refém de seu vício, o ex-governador Aécio Neves viu-se envolvido, mesmo que para alguns involuntariamente, na defesa de um afrouxamento por parte das autoridades públicas na repressão e combate ao tráfico de drogas, com a justificativa da introdução de uma política pública no Estado visando à descriminalização das drogas, mesmo antes da aprovação de leis neste sentido.
A matéria mostrará ainda que tal política pública visava manter uma Apartheid do vício. Enquanto para as classes sociais mais elevadas, onde o preço da droga chega a ser três vezes maior, o consumo é considerado “recreativo”, nas classes menos favorecidas, onde predomina a droga de baixo custo desta maneira com pequeno lucro, é tratado com prisão. Evidente que independente do mérito da legalização ou não das drogas, o que será abordado é a necessidade de combate a quem fornece a droga, o traficante e as organizações criminosas a que pertencem.
Mostraremos que nos últimos 10 anos não houve em Minas Gerais através da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, qualquer operação de destaque com a desarticulação de grandes quadrilhas e apreensão proporcional, fruto de um trabalho de inteligência que merecesse o mesmo cuidado obtido no combate a crimes fiscais.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, foi transformado em um braço auxiliar e arrecadatório do Executivo através da Secretaria da Fazenda, que mesmo ao arrepio da Lei, forneceu e mantém os equipamentos de escuta telefônica e outras tecnologias utilizadas de maneira irregular, conforme denunciado por Novojornal na matéria; PGJ-MG serve apenas de fachada para “Central de Grampo Clandestino”. Fato reconhecido em relatório pelo CNMP- Conselho Nacional do Ministério Público.
A segunda matéria, esta já publicada, foi; “Juíza do “Mensalão Mineiro” manda investigar morte de modelo” diz respeito à morte da modelo Cristiane Aparecida Ferreira. Após sua publicação acompanhada dos documentos exibidos na reportagem do “Mensalão Tucano” comprovando que modelo assassinada recebera R$ 1.800.000,00 de Walfrido dos Mares Guia, obrigou a Juíza Neide da Silva Martins e o Promotor João de Medeiro à abrirem nova linha de investigações para analisar nova vertente criminal.
Depoimentos informam que Cristiane Aparecida Ferreira atuou transportando valores milionários a serviço do esquema do “Mensalão Tucano”.
No entender de diversos criminalistas que se dedicam ao caso, a morte da modelo não foi um crime passional em relação ao seu namorado, Cristiane estaria jurada de morte por esposas de diversos figurões da sociedade mineira. Segundo um dos criminalistas que atua no caso, o assassinato da modelo realmente foi cometido por Reinaldo Pacífico, conforme sua condenação, porém, provas e evidências demonstram que houve um ou mais mandantes, porque Cristiane tornara-se “perigosa”, para o esquema, pois além de conhecer toda operação mantinha relação amorosa com os principais operadores do esquema, desta forma, no entendimento destes criminalistas, a morte da modelo foi uma queima de arquivo.
Como narrado anteriormente, diante das provas existentes nos autos, a Juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte determinou a abertura de um novo inquérito para apurar exclusivamente a participação de Cristiane no esquema conhecido como “Mensalão Tucano”.
O processo tramita em Belo Horizonte por decisão do ministro Joaquim Barbosa. Segundo os criminalistas, comprovadamente Cristiane mantinha um caso amoroso com o atual presidente da Cemig Dijalma Moraes, com o ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia e com o ex-governador Newton Cardoso e Itamar Franco.
“Com a abertura deste novo inquérito, quebra-se a resistência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal dirigido pelo Procurador Andre Estevão Ubaldino Pereira, que recusava reabrir o caso da morte da modelo”, conclui um dos criminalistas ouvidos por Novojornal.
A matéria noticiava ainda que o inquérito que apurou o crime ocorrido no San Francisco Flat, um aparte hotel de luxo da capital mineira, teve várias de suas páginas arrancadas se transformando em ação penal com a condenação do despachante Reinaldo Pacifico, que até hoje continua solto sem qualquer explicação das diversas autoridades envolvidas.
Infelizmente, fazer jornalismo em Minas Gerais onde o Estado foi capitulado pelo pior lado da classe política do Ministério Público e da Polícia Civil, tornou-se profissão de alto risco. A matéria relativa às overdoses de Aécio Neves será publicada simultaneamente com o lançamento de um livro que abordará seu comportamento desde que veio para Belo Horizonte em 1983 da Cidade do Rio de Janeiro até sua gestão frente o Governo de Minas Gerais.
A reportagem do Novojornal procurou em Janeiro de 2013 o ex-governador e atual senador Aécio Neves e o Hospital Mater Dei por duas vezes e os mesmos recusaram-se a comentar as internações ocorridas. O Procurador Andre Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo), foi consultado sobre possíveis ocorrências de overdose do ex-governador e até o fechamento desta matéria nada respondeu.

Documentos citados na matéria:
E-mail encaminhado ao Hospital Mater Dei em 9 de janeiro de 2013.
Reenvio do e-mail ao Hospital Mater Dei em 17de janeiro de 2013.
E-mail encaminhado ao ex-governador e atual senador Aécio Neves em 9 de janeiro de 2013.
E-mail encaminhado ao procurador Andre Estevão Ubaldino Pereira em 18 de novembro de 2013.

No Novo Jornal

Matéria sobre a omissão na apuração das overdoses de Aécio e reabertura do caso da morte da modelo une Polícia Civil e MPMG contra Novojornal

Era previsível a retaliação por parte de integrantes do MPMG e da Polícia Civil, que após a tramitação irregular de uma denúncia apócrifa, tenta envolver o Portal jornalístico por defender o denunciante da Lista de Furnas e do Mensalão, Nilton Monteiro. Tudo ocorreu após a recusa pelo diretor responsável do Novojornal a um interlocutor do Governo de Minas em retirar de pauta duas matérias envolvendo três ex-governadores, um ex-vice-governador de Minas e o presidente da CEMIG.

Sabe-se hoje que a retaliação contra o Portal jornalístico foi conduzida pelo Procurador André Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo) e Coordenadorias Regionais de Combate às Organizações Criminosas (CRCOCs), todos os órgãos ligados ao MPMG.

A primeira matéria ainda não publicada narrará o que vem ocorrendo na Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, mais conhecida como Coordenadoria Antidrogas, que além de sua inércia em apurar, desapareceu com o procedimento instaurado em função das overdoses que quase levaram a óbito Aécio Neves, quando o mesmo exercia o Governo de Minas Gerais.

É necessário destacar que tais overdoses ocorreram dentro do Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas guarnecido pela Polícia Militar, 24 horas por dia. Corporação Militar que cumpriu sua obrigação entregando através de seu serviço reservado um detalhado relato do ocorrido a Coordenadoria Antidrogas, inclusive, sobre a transferência de Aécio Neves em helicóptero operado pela Polícia Militar para o Hospital Mater Dei em Belo Horizonte.

A matéria do Novojornal não tem como destaque o fato de Aécio Neves ser um dependente químico, pois além de não ser novidade, trata-se de uma doença tratável. O objetivo é demonstrar que em função de seu vício, houve a tomada do Poder por setores da área criminal do MPMG, assim como, ligada à defesa na justiça de grandes traficantes, culminando com a nomeação do ex-secretário de Defesa Social o advogado Mauricio Campos.

Refém de seu vício, o ex-governador Aécio Neves viu-se envolvido, mesmo que para alguns involuntariamente, na defesa de um afrouxamento por parte das autoridades públicas na repressão e combate ao tráfico de drogas, com a justificativa da introdução de uma política pública no Estado visando à descriminalização das drogas, mesmo antes da aprovação de leis neste sentido.

A matéria mostrará ainda que tal política pública visava manter uma Apartheid do vício. Enquanto para as classes sociais mais elevadas, onde o preço da droga chega a ser três vezes maior, o consumo é considerado “recreativo”, nas classes menos favorecidas, onde predomina a droga de baixo custo desta maneira com pequeno lucro, é tratado com prisão. Evidente que independente do mérito da legalização ou não das drogas, o que será abordado é a necessidade de combate a quem fornece a droga, o traficante e as organizações criminosas a que pertencem.

Mostraremos que nos últimos 10 anos não houve em Minas Gerais através da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes, qualquer operação de destaque com a desarticulação de grandes quadrilhas e apreensão proporcional, fruto de um trabalho de inteligência que merecesse o mesmo cuidado obtido no combate a crimes fiscais.

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal, foi transformado em um braço auxiliar e arrecadatório do Executivo através da Secretaria da Fazenda, que mesmo ao arrepio da Lei, forneceu e mantém os equipamentos de escuta telefônica e outras tecnologias utilizadas de maneira irregular, conforme denunciado por Novojornal na matéria; PGJ-MG serve apenas de fachada para “Central de Grampo Clandestino”. Fato reconhecido em relatório pelo CNMP- Conselho Nacional do Ministério Público.

A segunda matéria, esta já publicada, foi; “Juíza do “Mensalão Mineiro” manda investigar morte de modelo” diz respeito à morte da modelo Cristiane Aparecida Ferreira. Após sua publicação acompanhada dos documentos exibidos na reportagem do “Mensalão Tucano” comprovando que modelo assassinada recebera R$ 1.800.000,00 de Walfrido dos Mares Guia, obrigou a Juíza Neide da Silva Martins e o Promotor João de Medeiro à abrirem nova linha de investigações para analisar nova vertente criminal.

Depoimentos informam que Cristiane Aparecida Ferreira atuou transportando valores milionários a serviço do esquema do “Mensalão Tucano”.

No entender de diversos criminalistas que se dedicam ao caso, a morte da modelo não foi um crime passional em relação ao seu namorado, Cristiane estaria jurada de morte por esposas de diversos figurões da sociedade mineira. Segundo um dos criminalistas que atua no caso, o assassinato da modelo realmente foi cometido por Reinaldo Pacífico, conforme sua condenação, porém, provas e evidências demonstram que houve um ou mais mandantes, porque Cristiane tornara-se “perigosa”, para o esquema, pois além de conhecer toda operação mantinha relação amorosa com os principais operadores do esquema, desta forma, no entendimento destes criminalistas, a morte da modelo foi uma queima de arquivo.

Como narrado anteriormente, diante das provas existentes nos autos, a Juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte determinou a abertura de um novo inquérito para apurar exclusivamente a participação de Cristiane no esquema conhecido como “Mensalão Tucano”.

O processo tramita em Belo Horizonte por decisão do ministro Joaquim Barbosa. Segundo os criminalistas, comprovadamente Cristiane mantinha um caso amoroso com o atual presidente da Cemig Dijalma Moraes, com o ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia e com o ex-governador Newton Cardoso e Itamar Franco.

“Com a abertura deste novo inquérito, quebra-se a resistência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal dirigido pelo Procurador Andre Estevão Ubaldino Pereira, que recusava reabrir o caso da morte da modelo”, conclui um dos criminalistas ouvidos por Novojornal.

A matéria noticiava ainda que o inquérito que apurou o crime ocorrido no San Francisco Flat, um aparte hotel de luxo da capital mineira, teve várias de suas páginas arrancadas se transformando em ação penal com a condenação do despachante Reinaldo Pacifico, que até hoje continua solto sem qualquer explicação das diversas autoridades envolvidas.

Infelizmente, fazer jornalismo em Minas Gerais onde o Estado foi capitulado pelo pior lado da classe política do Ministério Público e da Polícia Civil, tornou-se profissão de alto risco. A matéria relativa às overdoses de Aécio Neves será publicada simultaneamente com o lançamento de um livro que abordará seu comportamento desde que veio para Belo Horizonte em 1983 da Cidade do Rio de Janeiro até sua gestão frente o Governo de Minas Gerais.

A reportagem do Novojornal procurou em Janeiro de 2013 o ex-governador e atual senador Aécio Neves e o Hospital Mater Dei por duas vezes e os mesmos recusaram-se a comentar as internações ocorridas. O Procurador Andre Estevão Ubaldino Pereira, chefe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo), foi consultado sobre possíveis ocorrências de overdose do ex-governador e até o fechamento desta matéria nada respondeu.

Documentos citados na matéria:





No Novo Jornal

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Mensalão tucano fica para início de 2014

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Folha de São Paulo

O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.
Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.
Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
trâmite
O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.
A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.
Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.

Editoria de Arte/Folhapress
 Mensalão tucano fica para início de 2014
Folha de São Paulo
O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo.

sábado, 2 de novembro de 2013

Minas Gerais: a tarifa de energia mais cara do Brasil

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Atendendo a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, a Assembleia de Minas realizou uma audiência pública para discutir o alto valor da tarifa cobrada pela Cemig. Em suas considerações finais, o deputado Sávio detalha e mostra a participação de cada tributo na composição da conta de energia elétrica paga pelo consumidor. Somados, os tributos federais não chegam a 20% do único tributo estadual: o ICMS, conforme revela Sávio. De acordo com o deputado, o ICMS chega a representar uma porcentagem que varia entre 42% e 47% do valor total da conta de energia em Minas Gerais.