terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Conta de luz da Cemig (do Aécio Neves) que teve desconto sera reajustada em 11,23% em abril
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), entregou na tarde desta terça-feira, 29, à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação movida pelo partido. O PSDB acusa a presidente Dilma Rousseff de ter feito campanha antecipada no pronunciamento da semana passada em cadeia de rádio e TV no qual anunciou a redução da conta de energia.Logo após entregar a representação contra a presidente Dilma, a CEMIG, aparelhada por políticos do PSDB, que tem como chefe Aécio Neves, anunciou: "Conta da Cemig que teve desconto deverá ser reajustada em abril"
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a proposta de abertura de audiência pública revisar a tarifa da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A proposta prevê um reajuste de 11,23% para consumidores residenciais, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Cemig. Na prática, caso esse reajuste seja aprovado, o consumidor sentirá menos o desconto anunciado pelo governo - que foi de 18,14% -, passando para, efetivamente, 8,8%. Aqui no Terra
Como vocês podem notar, Dilma fez uma opção em reduzir a conta de luz e perder o apoio das empresas de eletricidade para sua reeleição. Ganha apoio popular e de parte do empresariado que precisa da redução do custo Brasil para se tornar mais competitivo. Alckmin e Aécio fizeram a opção de angariar apoio financeiro dos bancos de investimento e das companhias elétricas para financiar suas campanhas (Para governador e presidente). É apenas um jogo do PSDB para financiar suas campanhas.Ou não?
Os Amigos do Lula
sábado, 26 de janeiro de 2013
Boicote tucano a redução nas contas de luz faz cair máscara do 'choque de gestão'
Enquanto Dilma tenta garantir aumento da produção industrial, os governos estaduais do PSDB parecem trabalhar para garantir lucros maiores aos acionistas (Foto: Rubens Chaves/Folhapress)
O anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff de que as tarifas de energia elétrica terão redução acima do prometido em setembro passado(Veja o pronunciamento CLICANDO AQUI), foi um novo balde de água fria nas pretensões dos que criticam a renegociação dos contratos das concessionárias e a exigência de novos investimentos em infraestrutura.
A redução do custo da eletricidade entrará em vigor hoje (24), anunciou à noite a presidenta em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Para os consumidores residenciais, o corte será de 18,5%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico.
“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”, disse.
Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente. A diminuição do custo da energia será possível com a renovação antecipada e onerosa de concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017 e pela redução ou fim de encargos sobre o setor. Além de ampliar a competitividade da indústria nacional e estimular a economia, o corte maior na conta de luz dará um alívio à inflação
As companhias estaduais em que os governadores são do PSDB, Cesp (Geraldo Alckmin), Cemig (Aécio Neves e Antonio Anastasia) e Copel (Beto Richa), optaram por não renovar suas concessões de geração.
O PSDB foi fundado em 1988, e no ano seguinte lançou a expressão "choque de capitalismo" como plano de governo. O resultado deste choque não foi muito feliz nos oito anos neoliberais do governo de Fernando Henrique Cardoso. Depois, os governadores tucanos passaram a falar em "choque de gestão", cuja ideia seria um governo que administrasse bem os recursos públicos, com custos menores. Há controvérsias se o discurso batia com a realidade.
Agora a presidenta Dilma Rousseff apresentou um plano de redução nas tarifas de energia elétrica, visando tanto a aumentar a competitividade da indústria e gerar melhores empregos, como a aliviar o bolso do cidadão na conta de luz. O plano é simples: usinas hidrelétricas construídas há muitos anos e que estão com a concessão de sua exploração vencendo puderam renovar mediante redução da tarifa sobre a energia gerada. Isso porque os custos para construção da usina já foram amortizados ao longo dos anos e não justifica mais continuarem embutidos na tarifa.
A maioria das empresas concessionárias aderiram. Os governadores tucanos que controlam as empresas estaduais detentoras da concessão de algumas destas usinas resolveram boicotar e não aderiram. A decisão tucana serve para beneficiar os lucros dos acionistas, em detrimento da população.
A situação é análoga à de um cidadão que compra a casa própria financiada em 20 anos. Ele paga o financiamento para cobrir o custo da casa, além dos encargos financeiros. Depois de pagos os 20 anos, seu orçamento familiar fica livre daquela despesa. A antecipação feita por Dilma equivale a quitar com um ou dois anos de antecedência, para ficar livre do custo do financiamento. A decisão dos tucanos equivale a querer impedir a quitação para os banqueiros ganharem mais com o financiamento nas condições antigas.
Outra alegação desastrada dos tucanos é dizer que, se a tarifa de energia cair, a arrecadação do ICMS dos estados sobre essa energia também cai. Ora, então nenhum ganho sobre preços poderá mais ser repassado à população, sob risco de desequilibrar as contas do governo estadual? Assim, o governador Geraldo Alckmin comprova que aquelas visitas ao chamado "impostômetro" foram mais falsas que uma nota de três reais. Choque de gestão de verdade não seria atrair maior produção industrial, com energia mais barata? É isso que a presidenta Dilma está fazendo.
Brasil Atual
Brasil Atual
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Você já ouviu falar do Aécioduto?
O
NovoJornal, um dos mais atuantes blogs mineiros de denúncias que nadam
contra a corrente da grande imprensa, denunciou a existência de um
esquema gigantesco onde dinheiro público e privado se misturam e o
objetivo é eleger Aécio Neves em 2014, com a distribuição de um
gigantesco volume de recursos. O esquema seria operado através de um
pool de agências de publicidade integrado pelas agências RC Comunicação
Ltda, MPM-Populus, FAZ&Branz, New Publicidade e Comunicação
Integrada Ltda.
Vale lembrar que a primeira tentativa da grande imprensa em emplacar Aécio se deu há exatamente um ano atrás, com a minissérie "O Brado Retumbante". Desde então Fernando Henrique Cardoso defende a candidatura do senador para a presidência em 2014 com unhas e dentes. Também vale ressaltar que o nome de Aécio apareceu em diversos escândalos recentes e nenhum deles foi citado pela mídia: Lista de Furnas, Nióbio de Araxá e ocultação de patrimônio, para não citarmos o flagrante de embriaguez, porque este episódio é da vida privada.
Leia abaixo a matéria do NovoJornal na íntegra.
Aécioduto. O novo grande negócio da mídia nacional
Ávida
por recursos, pois sem faturamento, devido seu ultrapassado formato
que não consegue concorrer com as mídias atuais, onde um pequeno blog é
lido por um número superior de leitores que o maior jornal impresso
que circula na mesma região, a grande imprensa regional e nacional
agarra-se como tabua de salvação ao gigantesco volume de recursos
distribuído na tentativa de eleger Aécio Neves.
Trata-se
de um esquema gigantesco onde dinheiro público e privado se misturam.
Operando através de um pool de agências de publicidade, transformou em
insignificante o esquema montado por Marcos Valério, conhecido por
Valérioduto. Integram este pool, RC Comunicação Ltda, MPM-Populus,
FAZ&Branz, New Publicidade e Comunicação Integrada Ltda.
Ciente
da impunidade e diante da imobilidade do Ministério Público imposta
pela Procuradoria Geral de Justiça, centralizou-se em Minas, a serviço
do Governo de Minas Gerais, os maiores especialistas no desvio de
dinheiro público e outras irregularidades praticadas através de agências
de propaganda, que operou no Brasil nos últimos 10 anos.
Envolvidas
na Operação “Caixa de Pandora”, estão a RC Comunicação Ltda e Branez
Comunicação Total Ltda, integrante do consórcio com a mineira FAZ . As
duas agências, segundo o Ministério Público, operaram o esquema de
lavagem de recursos públicos através de notas frias no Distrito Federal.
A Promotoria do DF informou ao Novojornal que:
“os
contratos não especificavam a forma nem o conteúdo dos serviços de
publicidade a serem prestados pelas empresas. Essa imprecisão, proibida
pela Lei n° 8.666/93, na prática permite que se realize qualquer coisa,
a qualquer momento e a qualquer preço. A Lei também exige a
apresentação de orçamento detalhado para a licitação de obras e
serviços públicos, enquanto nos contratos de publicidade em questão nem
mesmo o valor final dos serviços está discriminado de forma clara”.
Baseada nas evidências, a Promotoria argumentou que:
“esses
contratos são um meio para o governo manter à sua disposição empresas
contratadas para prestar serviços deliberadamente indiscriminados, com
valores altíssimos, limitados apenas pela disponibilidade orçamentária.
O objetivo final dos contratos seria fazer propaganda ideológica, uma
vez que muitas das ações publicitárias realizadas não apresentam
caráter de informação, educação ou orientação social”.
A
Propulus, integrante do consórcio com a MPM, que empresta apenas seus
atestados, nada mais é que a sucessora da Espontânea Comunicação Ltda,
envolvida no enorme esquema de corrupção na administração de Antônio
Palocci à frente da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP), entre
2001 e 2002.
A
agência New, derivação da New Trade, de propriedade do cunhado de Ciro
Gomes, envolvida no escândalo do Mensalão, além de atender o Governo
de Minas, atende ao Sistema FIEMG, CNI, Sebrae,FAEMG, AngloGold, Egesa ,
MMX e a Revista Veja BH.
A
Lápis Raro, além do Governo de Minas, atende a CBMM, Usiminas e a Rede
Globo Minas e a Radio Itatiaia. A Perfil atende a Cemig, BDMG,
Prefeitura de Belo Horizonte e o Jornal Estado de Minas, sabidamente
todas estas instituições integram o projeto político de Aécio Neves.
Por
recusarem participar deste esquema, as tradicionais agências de
propaganda mineiras foram alijadas do processo, através de manobras nos
procedimentos licitatórios. Informam estas empresas que as
irregularidades ocorridas no certame foram encaminhadas ao Ministério
Público Estadual.
Inexplicavelmente, como se a distância entre Brasília, Ribeirão Preto e Belo Horizonte fosse enorme e estivéssemos em países
diferentes, este grupo de empresas operam a luz do dia um esquema que
movimenta, segundo especialistas, mais de R$ 65 milhões por mês.
E
bem provável que na hora que estourar mais este escândalo as
autoridades e grande parte da mídia nacional façam cara de assustados,
como se não soubessem de nada. Foi criado a República Independente de
Minas Gerais.
O Governo de Minas e as empresas citadas foram consultadas e optaram por não falar, transferindo para o cliente tal tarefa.
No Portal em Pauta
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Aécio promete vir aí com seu choque de gestão
Leio que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pretende explorar aquela
história de choque de gestão como uma das principais bandeiras do
discurso que fará em sua campanha presidencial em 2014. A descoberta do
senador, virtual candidato tucano e da oposição ao Planalto no ano que
vem, é que 10 anos depois de implantá-lo ao assumir o governo de Minas
em 2003, o chamado choque de gestão virou uma espécie de marca tucana
vinculada principalmente a ele.
Nos últimos tempos, aliás, o tal choque de gestão, um modelo de
administração elaborado pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
(FJP) - de Minas -, já vem sendo divulgado em seminários e palestras
pelo senador Aécio e por outros tucanos mineiros. Agora o candidato, que
ataca com frequência o que chama de "aparelhamento" da máquina pública
pelas administrações petistas, concluiu que a discussão sobre gestão
pública será um grande mote para o discurso da oposição na corrida
presidencial do ano que vem.
Vou lembrar aqui duas opiniões sobre choque de gestão. Quando ainda
ministra da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff já classificou o
choque de gestão de Aécio como mero "conceito propagandístico" e
afirmou que uma gestão não se muda com "choque". Na campanha pela
Prefeitura de São Paulo, no ano passado, o ex-presidente Lula usou o
termo para ironizar como via o choque de gestão: "É uma palavra muito
usada pelos tucanos. Eu nem entendia que diabo era isso. Apareceu, eu
disse: puxa vida, vai voltar a tortura no Brasil com choque?".
É demissão de funcionário, sucateamento da máquina, Estado mínimo...
É demissão de funcionário, sucateamento da máquina, Estado mínimo...
Pelo que acompanhei de choque de gestão, quando aplicado por governos
tucanos - os de Aécio, inclusive -, não passa de um amontoado de corte
de gastos, um excessivo medo de fazer investimentos, corte de
funcionários públicos, enxugamento e sucateamento da máquina pública do
Estado.
Mas o senador-candidato tem razão, virou mesmo marca de governo tucano.
Foi uma das marcas, por exemplo, da desastrosa administração da
governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), no quadriênio
passado (2007-2010), quando ela comandou o governo mais envolvido em
denúncias de irregularidades e corrupção dentre os 27 governos
estaduais no Brasil naquele período.
São tucanos, também, alguns dos governos mais caóticos vistos no país
nos últimos tempos. Como o de João Castelo na prefeitura de São Luís,
que conforme a mídia - TV inclusive - mostrou na semana deixou
apodrecer na capital maranhense ônibus escolares novinhos, 300 mil
livros didáticos, milhares de uniformes e tênis, material das crianças e
pilhas e pilhas de cadeiras escolares num depósito ou sob sol e chuva
nos últimos dois anos.
Onde governam, os tucanos instalam o caos
Sem esquecer o desastre que é o governo tucano de São Paulo, com apagão
em tudo quanto é área - segurança pública, educação, saúde... - neste
3º governo de Geraldo Alckmin, com o qual o tucanato completa 20 anos
de tucanato no poder no Estado. E por fim, o governo medíocre de Beto
Richa (PSDB) no Paraná, cuja marca é a terceirização da saúde e o
imobilismo na principal questão do Estado: a infraestrutura de
transportes.
Assim, a verdadeira marca tucana, que os brasileiros sabem na hora de
votar - e o demonstraram nas três últimas eleições nacionais e nas
estaduais e municipais desde 2002 -, é governar para a elite e não para
o povo. O povo tem memória, sim, e na hora de votar sempre tem
comparado as marcas da era Lula/Dilma Rousseff com as do tucanato
comandado por FHC e cia.
ZéDirceu
domingo, 20 de janeiro de 2013
O que é o choque de gestão' do Aécio ? Isso: um 'xoque'
Aécio não passa de Juiz de Fora
No Conversa Afiada vi
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Aécio torce pelo "apagão" e pelo "pibinho"
Paulo Bernardo, da pasta das
Comunicações, defende a presidente Dilma dos ataques do tucano; para
ele, o senador, que é apontado como o provável candidato do PSDB à
eleição presidencial de 2014, reúne a velha guarda de economistas com
uma receita velha: imposto alto, juros altos e corte de gasto, com os
programas sociais indo para o vinagre
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, saiu em defesa da
presidente Dilma Rousseff com um discurso agressivo contra o senador
Aécio Neves (PSDB), que "torce pelo apagão no fornecimento de energia e
pelo pibinho".
No 247 via Contexto livre
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Aécio Neves fará 'Caravanas da Privataria'
Enquanto o ex-presidente Lula planeja fazer Caravanas da
Cidadania no Brasil, para elevar o ativismo político o presidenciável
tucano Aécio Neves (PSDDB-MG) fará viagens defendendo a privatização.
Com mandato de parlamentar pago pelo contribuinte, senador
viajará fazendo campanha pela Presidência
Aécio Neves, em vez de exercer seu mandato de senador, pretende viajar pelo Brasil, fazendo conchavos com oligarquias e "resgatando" o programa da Privataria Tucana implementado no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Quem paga? O povo que o elegeu para o Senado, já que o senador não abrirá mão de seu salário. Além da imprensa, que dará todo destaque, Aécio terá também espaço nos programas de TV do partido, que serão exibidos em 30 de maio e em 19 de setembro, além dos oito dias de inserções de 5 minutos diários. Como vocês podem notar, a campanha eleitoral 2014 já começou.
O senador tucano será o futuro presidente nacional do PSDB. E já tem agendada, ainda este mês, reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Depois do paulista, Aécio continuará alinhavando ao Sul, ao Norte e ao Nordeste. É objetivo repetir o modelo que o elegeu em 2002 ao governo de Minas, mas, dessa vez, Aécio é o candidato à sucessão de Dilma Rousseff (PT).
O parlamentar carregará na mala promessas como apoio financeiro dos banqueiros privados, insatisfeitos com Dilma por causa da queda da taxa de juros, e que veem em Aécio a esperança da volta dos juros altos. Carregará também o apoio de investidores internacionais que preferem os brasileiros pagando tarifas altas da conta de luz para remeterem mais lucros para o exterior. Além do apoio das petroleiras internacionais de olho grande no pré-sal e na retomada do projeto de fatiar a Petrobras para vendê-la aos pedaços. Aécio já nomeou o ex-genro de FHC, Zylbersztajn, para a Light, para mantê-lo por perto.
Além disso, Aécio tem a oferecer às oligarquias políticas encalacradas com operações da Polícia Federal a volta dos anos FHC, com a nomeação de um Geraldo Brindeiro para procurador-geral da República, e "enquadrar" a PF para fazer como nos tempos de FHC, quando faltava até gasolina nas viaturas, para impedir operações que "constrangessem" políticos da base de apoio dos demotucanos, na época.
Aécio já começou sua caravana da privataria pelo Rio de Janeiro, encontrando-se a equipe econômica de FHC que quebrou o Brasil três vezes. O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e o economista Edmar Bacha, depois de servirem ao banqueiros, com uma política de juros altos, quando estavam no governo, viraram, eles próprios, banqueiros. O ex-ministro Pedro Malan e o economista Edmar Bacha fazem parte do Banco Itaú, que patrocina o Jornal da Globo para William Waack e Sardenberg criticarem a queda na taxa de juros, promovida pela presidenta Dilma.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Andréa Neves: A Dama de R$ 2 Bilhões de Reais
Sem divulgar os beneficiados nem obedecer a
qualquer regra, Andréa distribuiu verba de publicidade capaz de
construir outra Cidade Administrativa
Até então acusada pela censura, que vem desde 2003 ocorrendo sobre a imprensa mineira e nacional, evitando que notícias desfavoráveis a imagem de seu irmão, Aécio Neves, sejam publicadas, Andréa é dona de um comportamento considerado por seus críticos como inadequado para função que exerce devido seu temperamento. Andréa Neves vem colhendo críticas por controlar com mão de ferro a distribuição das verbas de publicidade do Governo de Minas.
Até então acusada pela censura, que vem desde 2003 ocorrendo sobre a imprensa mineira e nacional, evitando que notícias desfavoráveis a imagem de seu irmão, Aécio Neves, sejam publicadas, Andréa é dona de um comportamento considerado por seus críticos como inadequado para função que exerce devido seu temperamento. Andréa Neves vem colhendo críticas por controlar com mão de ferro a distribuição das verbas de publicidade do Governo de Minas.
Segundo defensores da liberdade de imprensa, a distribuição de verba por Andréa Neves tem objetivado apenas à subserviência editorial. Embora jornalista por formação, não é bem vista pela categoria que a identifica como fonte de perseguição sobre seus colegas. A ela é atribuída a queda e demissão de diversos editores e jornalistas após a posse de Aécio no governo de Minas Gerais. Em 2003, o Portal CMI Brasil publicou a seguinte matéria;
“Perseguição política de volta ao Palácio da Liberdade
Por SJPMG 16/08/2003
Denúncias têm sido encaminhadas à diretoria do SJPMG dando conta da interferência direta de auxiliares diretos do governador no dia-a-dia das redações e ingerência nos assuntos internos de empresas de comunicação social.
"A divulgação de informação precisa e correta é dever dos meios de comunicação pública, independente da natureza de sua propriedade" (Artigo 2.º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros) "O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação". (Artigo 7.º).
Uma prática comum durante a ditadura militar parece estar de volta a Minas Gerais: perseguição política a jornalistas que contrariam os efêmeros detentores do poder.
Apesar de o governador Aécio Neves ter afirmado - na Casa do Jornalista, durante a posse da diretoria do Centro de Cronistas políticos - ter o maior apreço e respeito pela imprensa e seus profissionais a prática vem demonstrando exatamente o contrário.
Denúncias têm sido encaminhadas à diretoria do SJPMG dando conta da interferência direta de auxiliares diretos do governador no dia-a-dia das redações e ingerência nos assuntos internos de empresas de comunicação social.
Exemplos dessa interferência estão na censura, do “Estado de Minas”, em matéria da Vara da Infância que mostrava o descaso do Governo para com a questão da infância no Estado, e censura à coluna de Cláudio Humberto, reproduzida pelo “Hoje em Dia”, e demissões de jornalistas na TV Globo e Rádio Itatiaia.
De acordo com o Juiz da Infância, Dr. Tarcísio Martins Costa, matérias da Vara da Infância, que demonstravam descaso e insensibilidade do Estado não foram publicadas pelo jornal Estado de Minas, porque comprometiam a imagem do governador.
Estas matérias diziam respeito à violência , tráfico de drogas e aos cortes promovidos pelo Estado em convênios com entidades assistenciais, que comprometiam inclusive a alimentação de crianças e adolescentes”.
Vista por alguns como “anjo da guarda” do irmão Aécio Neves, Andréa transformou-se nos últimos meses, diante das denúncias apresentadas pelos deputados estaduais Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), em investigada pela Procuradoria Geral da República e Receita Federal. Andréa é acusada de operar um esquema de transferência de verba de publicidade do governo de Minas para empresas pertencentes a ela e a seu irmão.
Matéria do Novojornal, "Ocultação de Patrimônio". Laranja complica Aécio e Andréa Neves, demonstra que “seus negócios” já haviam sido detectados e citados anos atrás nas investigações do “Mensalão do PSDB” pela Polícia Federal, após determinação do Ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na elaboração da matéria, “Contrabando de Nióbio estaria financiando Rede Globo Minas”, não foram poucas as vezes que nossa reportagem deparou com sua participação. Prosseguindo na busca de novos fatos, Novojornal deparou com uma enorme movimentação de verba de publicidade. Andréa Neves, nos últimos 10 anos, administrou um orçamento superior a qualquer investimento em publicidade pela iniciativa privada no País.
Quando comparados os gastos de publicidade da Administração Direta de Minas com os do governo federal se constatam o grande exagero que esse item representa para os cofres públicos de Minas Gerais. Ele chega a representar em torno de 28%.
Os últimos valores disponibilizados pelo TCMG somados aos gastos entre 2003 a 2010 totalizaram a gigantesca quantia de R$ 1, 508 bilhão, se somados ao gasto ainda não oficial de 2012, calculados em R$ 200 milhões, chega-se a R$ 1, 708 bilhões. Levando-se em conta que o governador Anastásia permanecerá no governo até 2014 e que não haja aumento nas despesas de publicidade, serão mais R$ 400 milhões, que totalizam R$ 2, 108 bilhões.
O Relatório Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as Contas do Governo do Estado revelou que a despesa com publicidade do governo de Minas Gerais em 2011 totalizou R$ 162.829.249,86 sendo; R$ 96.519.335,48 de responsabilidade da Administração Direta, 59,28%; R$ 4.497.046,47 das Autarquias e Fundações, 2,76%; R$ 5.100.123,72 dos Fundos, 3,13% e R$ 56.712.744,19 das empresas controladas pelo Estado, 34,83%.
Do total das despesas com publicidade apuradas no exercício, R$ 162,829 milhões, 90,97% estão distribuídos entre a Secretaria de Estado de Governo,SEGOV, R$ 79,492 milhões, representando 48,82% do total do exercício; a COPASA e suas subsidiárias, R$ 22,513 milhões (13,83%); a CEMIG e suas subsidiárias, R$ 16,040 milhões (9,85%); a Assembleia Legislativa, R$ 14,675 milhões (9,01%); a CODEMIG, R$ 9,676 milhões (5,94%); e o BDMG, R$ 5,729 milhões (3,52%).
Ressalta o documento “que as despesas realizadas com publicidade pelo governo mineiro estão concentradas na SEGOV por força de suas atividades institucionais”.
Segundo o Tribunal de Contas, “por meio de consultas realizadas no SIAFI, foram apuradas as maiores campanhas publicitárias realizadas por essa Secretaria em 2011" (consideradas maiores as de valor superior a R$ 1.000.000,00). O valor total dessas campanhas, R$ 65.668.690,37, corresponde a 61,88% da despesa com publicidade da Administração Direta, Autarquias e Fundações e Fundos, que totalizou R$ 106.116.505,67 e a 40,33% da despesa total com publicidade no exercício.
Acrescenta o Tribunal de Contas que “das despesas com publicidade realizadas pelo Estado no exercício de 2011, incluindo a Administração Direta, as Autarquias e Fundações, os Fundos e as empresas controladas, 71,39% concentram-se nas Agências Consórcio MPM/POPULUS (32,03%), Consórcio FAZ & BRANEZ (20,31%), e RC Comunicação Ltda. (19,06%)”.
Cabe salientar que, das despesas com publicidades realizadas pelo governo mineiro no exercício de 2010, incluindo a Administração Direta, as Autarquias e as Fundações, os Fundos e as empresas controladas, 60,50% concentraram-se nas Agências RC Comunicação Ltda. (16,57%), Consórcio MPM/POPULUS (16,39%); 18 Comunicações (11,95%), Perfil Prom. e Publicidade Ltda. (8,51%) e Casablanca Com. e Marketing Ltda. (7,09%).
Observa-se, ainda, que somente com a campanha “Balanço 2011”, desenvolvida pelo Consórcio MPM / POPULUS, foram gastos R$ 17.892.000,00, representando 16,86% das despesas com publicidade da Administração Direta, Autarquias e Fundações e Fundos, e 10,99% do total das despesas com publicidade do governo mineiro no exercício.”
Dispõe o art. 17, parágrafo único, da Constituição de Minas Gerais: “A publicidade de ato, programa, projeto, obra, serviço e campanha de órgão público, por qualquer veículo de comunicação, somente pode ter caráter informativo, educativo ou de orientação social, e dela não constarão nome, símbolo ou imagem que caracterizem a promoção pessoal de autoridade, servidor público ou partido político”.
Durante o período de governo Aécio/Anastásia (2003 a 2011) foram gastos com publicidade R$ 1, 508 bilhão, valor esse mais do que suficiente para se construir outra Cidade Administrativa. Para se ter uma idéia mais ampla sobre o que significa esse colossal gasto basta dizer que ele é 21% superior ao patrimônio líquido do BDMG, (instituição que acaba de completar 50 anos de fundação), de R$ 1, 243 bilhão, em 30.06.2012.
Embora sejam despesas públicas, nenhum valor ou nome dos veículos de comunicação emissoras de rádio, TVs, revistas, jornais etc. beneficiados com as faustosas verbas publicitárias do governo mineiro foram divulgados e, muito menos, qual critério usado para a sua distribuição ou definição. Esta é uma caixa preta que algum dia precisará ser aberta e detalhada.
Sem considerar os valores despendidos com apoios e patrocínios em geral, também chama à atenção a exuberância das verbas publicitárias usadas por empresas controladas pelo governo de Minas para divulgar produtos e “suas realizações” que, não raras vezes, superam em muito os valores das suas congêneres do setor privado.
O BDMG, por exemplo, gastou, em dois anos, somente em verbas publicitárias, o montante de R$ 11, 701 milhões; a CODEMIG R$ 20, 938 milhões; a CEMIG R$ 41,178 milhões e a COPASA R$ 44,708 milhões. O valor gasto pelo BDMG R$ 17 milhões equivale a mais de 2/3 de tudo que a instituição desembolsou durante o primeiro semestre de 2012, para atender a 33 empresas inovadoras do Estado.
Embora consultado, o TCMG não revelou os valores, os veículos de comunicação beneficiados nem os critérios adotados com a distribuição desses recursos de publicidade. Enquanto isto repousa na gaveta do Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais pedido de reconsideração apresentado pelos deputados Rogério Correia e Sávio Souza Cruz para que promova as investigações.
Diante destes fatos, somados a outros como o “Caixa 2 da Codemig”, é inevitável chegar-se a conclusão que o patrimônio público mineiro está sendo utilizado para financiar o projeto político de Aécio Neves. Quanto à possível apropriação por Andréa e seu irmão de parte desta verba para suas empresas, só mesmo as investigações da Procuradoria Geral da República e Receita Federal poderão responder.
O Governo de Minas, o senador Aécio Neves e Andréa Neves, consultados através de suas assessorias, não quiseram manifestar-se.
Fontes; Tribunal de Contas de Minas Gerais, Revista Mercado Comum, Portal CMI Brasil.
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Dilma baixa conta de luz. Cadê o Aécio Neves ?
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei 12.783, de 11 de
janeiro de 2013, que prorroga as concessões das empresas de geração de
energia e reduz as tarifas para os consumidores. Sancionada pela
presidente Dilma Rousseff, ela faz parte do pacote de iniciativas do
governo para aquecer a economia, afastando os riscos de maiores impactos
da crise mundial do capitalismo. A lei beneficiará empresas e
residências, com cortes de até 20% nas contas de luz.
Conforme esclarece a reportagem da Agência Brasil, "para terem o
contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a
requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também
disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de
investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da
prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas".
A mídia rentista, que tentou sabotar a medida e até apostou num
racionamento de energia, terá de ser mais hábil agora para atacar o
corte das contas de luz - sob o risco de perder ainda mais a sua já
frágil credibilidade. Já a oposição demotucana recuou na última hora e
aprovou o projeto, temendo um novo desgaste eleitoral. Quem mais se
expôs contra a medida foi o cambaleante presidenciável do PSDB, o
senador Aécio Neves. Em férias nos EUA, ele não vai falar nada sobre a
redução das tarifas?
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Aécio Neves, o aparelhamento da Light e a falta de energia
Por: Helena Stephanowitz
Quando Aécio Neves (PSDB-MG), hoje senador, era governador de Minas
Gerais, usou a Cemig para comprar o controle da Light, distribuidora de
eletricidade no Rio.
Pelo visto, Aécio aproveitou seu cargo para dar umas “boquinhas” para seus amigos: o ex-deputado Raul Jungmann, de Pernambuco, José Carlos Aleluia, da Bahia, o engenheiro David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso, aparelhando a empresa com políticos compadres do DEM, PSDB e PPS. Resultado: privataria tucana e apagão!
Talvez seja esse o motivo de o senador Aécio ser contra a Cemig baixar a conta de luz.
Os demotucanos são uma mãe para banqueiros e investidores. Primeiro privatizaram a Light na bacia das almas, dizendo que a iniciativa privada iria investir na empresa. Depois do apagão do racionamento de 2001, depois de subir tarifas, depois que tiraram o lucro sem investir, o então governador, Aécio, comprou de volta o controle da empresa sucateada, ao preço que o Grupo Andrade Gutierrez quis vender.
http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/aecio-neves-o-aparelhamento-da-light-e-a-falta-de-energia
Pelo visto, Aécio aproveitou seu cargo para dar umas “boquinhas” para seus amigos: o ex-deputado Raul Jungmann, de Pernambuco, José Carlos Aleluia, da Bahia, o engenheiro David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso, aparelhando a empresa com políticos compadres do DEM, PSDB e PPS. Resultado: privataria tucana e apagão!
Talvez seja esse o motivo de o senador Aécio ser contra a Cemig baixar a conta de luz.
Os demotucanos são uma mãe para banqueiros e investidores. Primeiro privatizaram a Light na bacia das almas, dizendo que a iniciativa privada iria investir na empresa. Depois do apagão do racionamento de 2001, depois de subir tarifas, depois que tiraram o lucro sem investir, o então governador, Aécio, comprou de volta o controle da empresa sucateada, ao preço que o Grupo Andrade Gutierrez quis vender.
http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/aecio-neves-o-aparelhamento-da-light-e-a-falta-de-energia
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
EXCLUSIVO: Relatório da Polícia Federal sobre o “Mensalão do PSDB”
Relatório desvenda ligações de Aécio Neves com organização criminosa do PSDB mineiro e comprova que lista contendo nome de Gilmar Mendes é legítima
Integrantes da PGR encaminharam, segundo eles, com exclusividade para Novojornal um manifesto acompanhado do “Relatório da Polícia Federal” que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, contra o então senador, hoje deputado federal, Eduardo Azeredo como o chefe da organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 100 milhões, incluindo empresas estatais para sua campanha ao governo de Minas em 1998.
No manifesto, Antonio Fernando é acusado de ter poupado o então
governador mineiro, hoje senador Aécio Neves. Na página 86 do relatório
da Polícia Federal, documento da Diretoria de Combate ao Crime
Organizado da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, cita LÍDIA
MARIA ALONSO LIMA que, em seu depoimento, confirmou ter recebido R$ 15
mil do esquema, a pedido do deputado estadual Eduardo Brandão, primo do
senador Eduardo Azeredo.
Ocorre que o ex-deputado já havia falecido e a justificativa de Lídia
Maria Alonso Lima não convenceu a Polícia Federal. Na época do
recebimento do dinheiro desviado dos cofres públicos, Lídia Maria Alonso
Lima trabalhava na empresa COMERCIAL FACTORING LTDA, de propriedade de
Andréia Neves da Cunha. Lídia Maria foi sócia de Andréia Neves, irmã do
governador Aécio Neves da Cunha na empresa TAKING CARE. Tudo isso está
na página 86 do relatório da PF.
Em seu depoimento na Polícia Federal Lídia confessou ter sido usada
para colocar em seu nome rádios e empresas pertencentes à Andrea e Aécio
Neves.
No mesmo relatório, em sua pagina 11ª, a polícia federal relata em
qual documento apreendido fundamentou suas investigações, informando que
seria a mesma “Lista do Mourão”, que vem tendo sua autenticidade
questionada pelo Ministro Gilmar Mendes.
Gilmar apresentou denúncia contra Carta Capital fundamentando-se
na alegação de falsidade. O Relatório da Polícia Federal, esteve
“sumido” desde 2004 na Procuradoria Geral da República e no Supremo
Tribunal Federal.
Novojornal está checando os fatos denunciados e informados no manifesto recebido dos integrantes da PGR para só então publicá-los.
A verdade é que diante do relatório, comprova-se que a lista divulgada por Carta Capital não
e falsa, desta forma merece investigação a presença do nome do Ministro
Gilmar Mendes como um dos beneficiados pelo esquema, dando novo rumo ao
processo do, ”Mensalão do PSDB”.
Documento que fundamenta esta matéria:
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
MPF: Aécio utilizou recursos ilegais também na campanha para senador
Aécio repetiu em 2010 irregularidades praticadas em 1998, 2002 e 2006 ao receber doações ilegais. MPF recorre e ele poderá perder o mandato e ficar inelegívelEnquanto o STF condena à prisão deputados por terem recebido recursos de fonte ilícita e a justiça eleitoral cassa e impede a posse de vereadores e prefeitos de todo País por erros em suas contas de campanha eleitoral, em Minas Gerais a elite política comandada pelo atual senador Aécio Neves, além de não serem punidos, permanecem recebendo recursos e financiamentos ilícitos sob a proteção da “aprovação com ressalva” do TRE-MG.
Aécio consta da lista existente no Relatório da Polícia Federal, (pag.-14), como um dos beneficiados pelo esquema ilícito denominado “Mensalão do PSDB”, em 1998, com a importância de R$ 100.000,00. Em 2002, sua primeira eleição para o Governo de Minas Gerais, conforme prestação de contas encaminhada por Danilo de Castro à Dimas Fabiano, sua campanha recebeu R$15.861.548,00 originária da arrecadação ilícita denominada “Lista de Furnas”. Em 2006, o MPF descobriu em sua prestação de contas na justiça eleitoral o recebimento de recurso ilícito de R$ 1.400.000,00.
Agora, em 2010, segundo o MPF, ele recebeu novamente de fonte ilícita recursos para sua campanha a senador.
Críticos da situação por que passa o Poder Judiciário de Minas Gerais, principalmente o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), já discutem a possibilidade de formalizar denúncia perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os integrantes dos dois tribunais que se encontram atrelados às vontades do Governo de Minas e envolvidos em procedimentos executados no intuito de burlar a lei e manter a impunidade dos detentores de Poder em Minas Gerais. Segundo os denunciantes, a situação beira o absurdo.
Consta-se que a revolta é enorme segundo juristas, promotores e procuradores que militam na justiça eleitoral ao afirmarem que: advogar contra o Palácio da Liberdade é derrota certa. Diante do narrado, Novojornal consultou outros juristas, além de funcionários e ex-funcionários do Tribunal, e apurou anos de uma relação perniciosa entre o Executivo e Judiciário, que criaram uma cultura de protecionismo e impunidade aos políticos apoiados pelo Governo de Minas.
Percebe-se que integrantes do tribunal convivem com naturalidade e até mesmo com deboche diante da condenação de ex-integrantes da Corte por corrupção, permitido que práticas ilícitas e irregularidades cometidas nas eleições por candidatos, que deveriam ser combatidas, repitam-se sucessivamente como se institucionalizando a ilegalidade.
Constatou-se ainda que, embora descrente, continuam lutando contra esta realidade integrantes do Ministério Público Federal de Minas Gerais, alguns do Ministério Público Estadual e da própria Corte Eleitoral.
Em 2006, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal, que aprovara com ressalvas as contas do governador eleito Aécio Neves, considerando lícitas as doações feitas ao candidato pela Mineração Urucum, no valor de R$ 1 milhão de reais, e pela TNL Contax, no valor de R$ 400 mil.
A decisão da Corte contrariou parecer do seu próprio órgão técnico, responsável pela análise das contas dos candidatos. A Lei nº. 9.504/97, em seu artigo 24, inciso III, veda expressamente o financiamento de campanhas eleitorais feitas direta ou indiretamente por concessionário ou permissionário de serviço público.
A Mineração Urucum é subsidiária integral da Companhia Vale do Rio Doce, uma concessionária de serviço público de transporte ferroviário. A TNL Contax é subsidiária integral da Telemar Participações, por sua vez, concessionária de serviços de telefonia.
Subsidiárias integrais são aquelas sociedades formadas sob a espécie de sociedades anônimas, cuja totalidade das ações pertence a um único sócio, no caso, as próprias empresas detentoras das concessões. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, tratava-se de claro financiamento de campanha, comprovadamente realizado por concessionárias de serviço público, de forma indireta, por meio de suas subsidiárias integrais.
“Esse procedimento contraria frontalmente a lei eleitoral e o recebimento das doações pelo candidato representa inegável captação ilícita de recursos”, razão pela qual o Ministério Público pediu ao TSE a rejeição das contas.
O recurso encontra-se até hoje parado pendente de julgamento devido à chincana jurídica praticada pelos advogados de Aécio Neves que apresentaram recurso, e o STF o recebeu sob a alegação da existência de “Repercussão Geral”, não existindo previsão para seu julgamento.
Em 2010, o MPF deu início a outra luta na tentativa de punir a mesma prática ilícita cometida por Aécio Neves nas eleições de 2006, pois ele obtivera novamente doações financeiras ilícitas de outra concessionária, desta vez de Arcelor Mittal Brasil. A referida empresa passou a ser concessionária através do contrato, nº. 161/1998 da ANEEL.
O Ministério Público Federal (MPF) destacou o voto divergente proferido pelo Juiz Ricardo Machado Rabelo no acórdão recorrido, que consignou a importância de interpretar o termo, "concessionário de serviço público" previsto no inciso III do art. 24 da Lei nº. 9.504/97 de acordo com os princípios do Direito Eleitoral, e não exclusivamente sob a ótica do Direito Administrativo, para englobar "nesta acepção toda espécie de contrato de concessão celebrado entre o Poder Público e a iniciativa privada".
Houve ainda na prestação de conta eleitoral de Aécio, em 2010, a omissão de receitas e despesas, além de irregularidades em recibos eleitorais, devolução de doação e doação extemporânea entre candidatos.
Os advogados de Aécio e integrantes da Corte do TRE-MG tentaram repetir a chincana jurídica adotada em 2006, só que nova lei entrara em vigor em 10.12.2010 e o TSE entendeu que a mesma seria aplicável à Justiça Eleitoral, determinando a devolução dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para que procedesse a respectiva juntada do agravo à Prestação de Contas nº. 9551-86, com a remessa ao TSE do recurso completo.
Segundo integrantes do MPF, esta decisão sinaliza claramente o desejo do TSE em moralizar, resgatar a imagem e acabar com o comportamento de encobrir as ilegalidades através da “aprovação de contas com ressalvas”, adotadas no TRE-MG.
“Este comportamento sinaliza que para o TRE-MG as prestações de contas de campanha, que são justamente o principal instrumento para o controle da legalidade do pleito, são vistas e tratadas como uma mera formalidade. Desatrelada da preocupação com a realidade dos gastos, desvirtuando-as em um verdadeiro "faz-de-contas", informa um dos promotores consultados.
Porém, segundo fontes do TSE, o atual entendimento da maioria do tribunal é que sem a percepção geral de que o processo de prestação de contas pode se constituir em mais um importantíssimo instrumento de coibição de ofensas do processo eleitoral, de modo a permitir o combate ao abuso de poder econômico e a outras formas indevidas de interferência na vontade popular e a consectária deslegitimação democrática dos eleitos.
Logo após a edição da Lei 11.300/2006, o Ministro Marco Aurélio de Mello, no discurso de posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, declarou:
"Esqueçam a aprovação de contas com as famosas ressalvas. Passem ao largo das chicanas, dos jeitinhos, dos ardis possibilitados pelas entrelinhas dos diplomas legais. Repito: no que depender desta cadeira, não haverá condescendência de qualquer ordem. Nenhum fim legitimará o meio condenável".
A descrença é tão grande que diversos juristas, juízes, promotores e procuradores, consultados por Novojornal, foram unânimes em afirmar; “Vocês estão perdendo tempo, processar e cassar prefeito e vereador e até mesmo deputado é fácil, porém, Governador, ex-governador e senador a conversa é outra”.
Para estes juristas, pensar diferente seria novidade que instâncias superiores do judiciário agem independente de nomes e de siglas partidárias. Integrantes do PT prometem acompanhar de perto o julgamento.
Se reprovadas as contas eleitorais de Aécio Neves, ele perderá seu mandato, além de ficar inelegível.
Documentos que fundamentaram a matéria:
Página 14 do Relatório da Polícia Federal informando o recebimento por Aécio Neves de recursos ilegais do esquema denominado Mensalão do PSDB
Prestação de contas do recebido e gasto na campanha de Aécio em 2002, encaminhada por Danilo de Castro a Dimas Fabiano, arrecadador da Lista de Furnas
Movimentação do processo no STF relativo à aprovação de contas eleitoral com ressalvas de Aécio Neves em 2006
Movimentação do processo no TSE relativo à aprovação de contas eleitorais com ressalvas de Aécio Neves em 2010
Decisão do TSE em Agravo apresentado pelo Ministério Público Federal diante do não recebimento pelo TRE-MG de Recurso Especial, contra a aprovação com ressalvas da conta eleitoral relativa a eleição de Aécio Neves para senador em 2010
Fonte: http://www.novojornal.com/politica/noticia/mpf-aecio-utilizou-recursos-ilegais-tambem-na-campanha-para-07-01-2013.html
FHC lança campanha Aécio Neves presidente
2013 mal começou. 2014 ainda está muito longe. Mas a campanha, "Aécio presidente", já está nas ruas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) guru de Aécio já lançou a campanha do senador Aécio Neves à Presidência da República pelo PSDB em 2014. Desde o segundo semestre de 2012, FHC, que lançou o senador candidato em dezembro, e Aécio cumprem juntos agenda de almoços e cafés com empresários e integrantes do mercado financeiro no eixo Rio-São Paulo.Em alguns encontros, aproveitaram para pedir ajuda financeira aos candidatos do PSDB na eleição municipal A ação de FHC em prol de Aécio começou a se formatar após uma conversa entre os dois no apartamento do ex-presidente, em São Paulo, no começo de 2012. No encontro, os dois traçaram os principais movimentos para construir a candidatura não só no partido, mas em setores da sociedade.
Por meio da ação de FHC, Aécio passou a se encontrar com ex-integrantes da equipe econômica do tucano para formatar um discurso econômico. Oficialmente, as reuniões são para discutir conjuntura nacional e internacional e orientar o partido, num momento em que o PSDB fala em rediscutir seu programa. Mas o pano de fundo é formatar o discurso para a campanha de 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013
"Ocultação de Patrimônio". Laranja complica Aécio e Andréa Neves
Arrolada como testemunha de
acusação, ex "sócia" dos irmãos Andréa e Aécio Neves abre o jogo na PF e
confessa que era apenas laranja
A situação do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), complica-se cada vez mais,
depois de divulgada por Novojornal a “Lista de Danilo de Castro”, que
fundamentou a “Lista de Furnas”, descrevendo como foram distribuídos os
recursos arrecadados ilicitamente por Dimas Fabiano na campanha de Aécio
para governador de Minas em 2002.
Denunciado juntamente com sua irmã Andréa pelos deputados estaduais de
Minas Gerais Sávio Sousa Cruz (PMDB) e Rogério Correia (PT), perante a
Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Procuradoria Geral da
República e Receita Federal, o senador mineiro e sua irmã viram de uma
hora pra outra suas realidades patrimoniais devassada.
Em Minas Gerais, onde Aécio tem controle absoluto sobre decisões e ações
dos que ocupam o cargo de Procurador Geral de Justiça desde 2002,
quando assumiu o cargo Jarbas Soares, seu sucessor Alceu Torres, em uma
decisão segundo seus próprios colegas, “desprovida de fundamentação
legal e total parcialidade”, determinou o arquivamento do pedido de
investigação.
Decisões idênticas foram tomadas em relação a todas as iniciativas de
investigações contra Aécio Neves e integrantes do Governo de Minas
Gerais, que tramitaram na PGJ-MG nos últimos 10 anos. Atualmente
encontra-se pendente de julgamento o pedido de reconsideração da decisão
tomada.
Em Brasília, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, determinou
“sigilo total” sobre as investigações. Porém, procuradores críticos de
sua atitude, por considerá-la partidária, informam que na semana
anterior ao natal de 2012 chegou à mesa de Gurgel parecer de 35 páginas
contendo levantamentos preliminares recomendando que fosse aberto
procedimento investigatório.
Os mesmos procuradores informam ainda que desde 2004 já existiam
informações suficientes para o indiciamento de Aécio e de sua irmã
Andréa, fato que foi omitido na denúncia apresentada pelo ex-Procurador
Geral da República Antônio Fernando de Souza, no esquema criminoso
denominado “Mensalão do PSDB”, que arrecadou e distribuiu recursos
ilícitos, alguns oriundos de empresas públicas mineiras, que operou na
campanha de Azeredo em 1998 para o governo de Minas.
Fundamentam suas afirmações no que vinha sendo guardado a sete chaves, o
“Relatório da Polícia Federal” sobre as investigações realizadas na
época sobre o “Mensalão Tucano”. Procedimento “desarquivado” em novembro
de 2012, devido a denúncia apresentada pelo ministro do STF Gilmar
Mendes contra a revista Carta Capital por ter divulgado uma lista dos
que teriam sido beneficiados pelo esquema criminoso, contendo seu nome.
A fundamentação da denúncia de Gilmar Mendes era de que a lista
noticiada seria falsa, obrigando a Polícia Federal abrir procedimento
investigatório para ouvir os apontados por Gilmar Mendes como envolvidos
no caso. Segundo as mesmas fontes, o relatório encontrava-se
“guardado”, porque no mesmo está provado documental e testemunhalmente
como funcionou todo o esquema criminoso em relação ao PSDB, ao contrário
do ocorrido em relação ao mensalão do PT.
O relatório comprova que a lista, publicada por Carta Capital, além de
não ser falsa, era de conhecimento da Polícia Federal, da Procuradoria
Geral da República e do STF a origem da lista e informada na pagina 11
em seqüência a;
“RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDA NO ANO DE 1988 NA CAMPANHA
PARA REELEIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELO ATUAL SENADOR
DA REPÚBLICA, SR. EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO E DO ATUAL VICE-GOVERNADOR,
SR. CLÉSIO SOARES DE ANDRADE. ELEIÇÃO DE 1998 – HISTÓRICO”.
Documento obtido através de apreensão, foi este resumo que possibilitou a
investigação da PF, que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da
República, aceita e em curso no STF através da Ação Penal 536/MG, tendo
como relator o ministro Joaquim Barbosa.
Assessores do STF mostraram-se assustados com as indagações do
Novojornal, depois de confrontados com cópia do relatório e do
protocolo, foram obrigados a reconhecer o fato informando que o
inquérito encontrava-se “guardado”, por estratégia do ministro Joaquim
Barbosa, para evitar pressões principalmente depois de cumprida
determinação do ministro para que as testemunhas de acusação fossem
ouvidas.
O apurado e descrito no Relatório da Polícia Federal comprova que Lídia
Maria Alonso Lima, funcionara como “Laranja” de Aécio e Andréa Neves.
Ouvida pela Polícia Federal, ela disse:
“Que em 1998 trabalhava na Empresa Comercial Factoring Ltda, de
propriedade de Andréia Neves da Cunha, onde exercia a função de gerente
na referida empresa.
Que indagada acerca das empresas denomínas Sistema de Comunicação
Azaléia ltda, Editora Gazeta de São João Del Rey Ltda, e Taking Care
Ltda, onde seu nome faz parte do quadro societário das mesmas, a
declarante confirma tal participação. Que, quanto a empresa Sistema de
Comunicação Azaléia Ltda, trata-se da Radio Azaléia FM, cujo contrato
social foi registrado em 1997, conforme cópia que ora apresenta, porém,
até o momento a mesma ainda não entrou em funcionamento por questões
burocráticas; Que, quanto à empresa Editora Gazeta de São João Del Rey
LTDA, a mesma foi aberta pelo senhor Herval da Cruz Braz (já falecido),
esposo de Andréa Neves da Cunha, irmã de Aécio Neves; Que, com a morte
do senhor Herval, a declarante foi convidada por Andréa Neves a integrar
o quadro societário da mesma, uma vez que Andréa Neves se ausentou por
três anos de Belo Horizonte/MG, indo morar no Rio de Janeiro, de 1999 a
2001, e por questões de confiança, deixou referida empresa sob a
responsabilidade da declarante; Que, a declarante acredita que nunca fez
nenhum tipo de retirada na mencionada editora, mesmo por que o
histórico financeiro da empresa nunca foi dos melhores; Que, quanto à
empresa Taking Care LTDA, a mesma foi fundada em 12/12/1995, por Andréa
Neves da Cunha e Herval da Cruz Braz; Que, em outubro de 1999, com a
morte do senhor Herval, a declarante foi convidada para integrar o
quadro da Taking Care, com 0,01%, ou seja, apenas para cumprir exigência
legal; Que, na 6ª Alteração Contratual a declarante deixou de figurar
no quadro societário da Taking Care, passando a funcionária formalmente
contratada, ocasião em que passou a fazer parte do quadro societário da
mesma, com 49%, o senhor Aécio Neves da Cunha, irmão de Andréa Neves;
Que, em 2003, quando o senhor Aécio Neves assumiu o cargo de governador
do Estado de Minas Gerais, este solicitou a Andréa que retirasse o seu
nome do quadro societário da Traking Care; Que, na sétima alteração
contratual a declarante voltou a compor o quadro societário da Traking
Care, desta feita com 49%, Que, na última alteração contratual a
declarante passou a ter apenas 5% do capital social da Traking Care e a
senhora Andréa Neves 95%.
A Radio Azaléia encontra-se instalada na cidade de Bocaiúva, FM 101,5
MHz. Em 1997, segundo depoimento de Lídia Maria Alonso Lima, quando foi
registrada, Aécio era deputado federal e pela lei estaria impedido de
ter concessões do Estado.
Segundo fontes da PGR, “apenas estes fatos seriam suficientes para
apresentação de denúncia contra Aécio e Andréa Neves no processo do
“Mensalão Tucano”, movido contra Eduardo Azeredo, o que não ocorrera por
decisão política, porém, a situação complicou-se após a denúncia
apresentada pelos deputados Sávio Souza Cruz (PMDB-MG) e Rogério Correia
(PT-MG)”.
“A confissão de Lídia Maria Alonso Lima perante a Polícia Federal somada
as denúncias apresentadas pelos dois deputados mineiros comprovam como
vem operando a mais de uma década o esquema montado para ocultar o
patrimônio, benefícios de concessões e recursos públicos sem que apareça
Andréa e Aécio Neves”, conclui.
Sabe-se que investigações da Receita Federal aprofundaram-se na analise
do patrimônio das empresas IM Participações e Administração Ltda e NC
Participações Ltda, nas quais são sócios Aécio, Andréa e sua mãe Inês
Maria, principalmente em relação ao patrimônio incorporado que não teve
origem nos bens deixados por Gilberto Faria.
A denúncia dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia relata a ocultação de patrimônio e rendas:
“A declaração de bens apresentada por Aécio na Justiça Eleitoral aponta
um cidadão de pouco patrimônio, com rendas de servidor público
incompatível com a vida de Aécio Neves, que viaja constantes ao
exterior, utilização de veículos de luxo, refeições e hospedagens em
points do jet set nacional e internacional e a utilização de jatinhos
particulares para o seu deslocamento.
Certamente, tais condutas e procedimentos não são próprias de um mero
agente político, que ocupa cargos públicos desde os 18 anos de idade.
Perante a Justiça Eleitoral, para seu registro de candidatura ao Senado
da República no ano de 2010, apresentou a seguinte relação de bens, com
os seguintes valores:
a) Apartamento no Rio de Janeiro, no valor de R$ 109.500,00;b) Lote, no valor de R$ 6.639,73;c) Lote, no valor de R$ 9715,62;d) Ações, no valor de R$ 0,09e) Ações, no valor de R$ 217,26f) Quotas de capital da IM Participações , no valor de R$ 95.179,12;g) Empréstimo a NC Participações Ltda, no valor de R$ 8.544,12;h) Objeto de Arte no valor de R$ 13.650,00;i) 50% de imóvel rural, no valor de R$ 87.000,00;j) Saldo em conta corrente no valor de R$ 331,07;k) Aplicação financeira no valor de R$ 40.142,20;l) Saldo em conta corrente no valor de R$ 10,00;m) Aplicação financeira no valor de R$ 14.393,28;n) Saldo em conta bancária no valor de R$ 496,93o) Apartamento em Belo Horizonte no valor de R$ 222.000,00.Total do patrimônio declarado : R$617.938,42
A declaração de bens apresentada pelo primeiro representado à Justiça
Eleitoral possui os mesmos valores históricos, quanto ao patrimônio
imobilizado, da declaração apresentada em 2006, quando de sua segunda
candidatura a Governador de Minas Gerais, com pequenas variações. Quanto
ao patrimônio total, houve uma redução nominal em quatro anos da ordem
de cerca de 20% (vinte por cento).
Em quatro anos, o primeiro representado teve decrescido o seu patrimônio.
A remuneração do Governador do Estado de Minas Gerais, ocupação
principal do primeiro representado no período de janeiro de 2003 a abril
de 2010, era de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) brutos, nos
termos da Lei Estadual 16658.
Durante este período apontado, o primeiro representado realizou 11
(onze) viagens ao exterior às suas expensas, segundo dados colhidos
junto à Assembleia Legislativa, muitas vezes em companhia da família e
segundo notas de imprensa, frequentemente a destinos de alto luxo como
Aspen, estação de esqui nos Estados Unidos.
De abril de 2010 a Fevereiro de 2011, quando voltou a assumir mandato
eletivo, o primeiro representado esteve desempregado. Entretanto,
continuou realizando viagens ao exterior e com seus hábitos caros e
pouco comuns à maioria esmagadora da população.
O primeiro representado tem uma de suas residências fixas na cidade do
Rio de Janeiro, próximo à Lagoa Rodrigo de Freitas, no Bairro Leblon,
considerado de classe alta. Outra, em Belo Horizonte, também em um
bairro considerado zona residencial nobre.
As despesas com manutenção de suas residências e de seu nababesco estilo
de vida, compreendendo restaurantes de primeira linha, festas com
celebridades, boites e viagens a bordo de jatos particulares são
incompatíveis com os seus rendimentos declarados.
É bem verdade que o primeiro representado tem declarado em seu
patrimônio a participação societária nas empresas NC participações Ltda
(CNPJ 23205958/0001-14), no valor de R$ 9.819,00 (nove mil e oitocentos e
dezenove reais) e da IM Participações e Administração Ltda (CNPJ
28264463/0001-80) no valor de R$ 95.179,12 (noventa e cinco mil e cento e
setenta e nove reais e doze centavos) esta com sede na residência de
sua mãe, a anciã Inês Maria Neves de Faria, com endereço na Rua Pium-i,
1601, apto 901, em Belo Horizonte e agora, incorporada ao seu patrimônio
a Rádio Arco-Iris Ltda, cujas operações serão detalhadas a seguir.
Mas seria o rendimento auferido pelo primeiro representado por sua
participação acionária nestas empresas que suportariam todas as elevadas
despesas de seu estilo de vida ostentoso ou, a exemplo do que acontece
comprovadamente com a empresa Rádio Arco-Iris, o primeiro representado
utiliza-se diretamente de recursos ou de patrimônio destas e de outras
pessoas jurídicas para fazer frente aos seus gastos faraônicos?
Ao que se demonstra o primeiro representado, face os seus rendimentos
oficiais, apresenta sinais exteriores de riqueza incompatíveis com seus
rendimentos, nos exatos termos do art. 6º da Lei Federal 8021/90, fruto
de ocultação de patrimônio, de fraude fiscal ou de ambos”.
Prosseguindo:
“Um dos instrumentos utilizados pelo primeiro representado para ocultação de patrimônio é a Rádio Arco-Iris Ltda.
A empresa Rádio Arco-Iris Ltda (terceira representada) é de propriedade
do primeiro e da segunda representados, segundo consta de registro
extraído da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
A aquisição de cotas da empresa foi realizada pelo primeiro representado
no ano de 2010, quando ainda se encontrava desempregado e, portanto,
sem nenhuma renda formal.
Segundo o mesmo registro, a sociedade tem por objeto “a execução de
serviços de radiodifusão sonora de quaisquer modalidades, em quaisquer
localidades do país, desde que para tanto o Governo Federal lhe outorgue
permissão e/ou concessões, podendo paralelamente explorar a propaganda
comercial e a música funcional.”
Para a consecução de seu objeto social, a sociedade poderá ter os gastos de custeio exclusivamente vinculados aos seus fins.
Pressupõe-se pois que as despesas legítimas que podem ser utilizadas
contabilmente para dedução na receita e via de consequência abatimento
no lucro são aquelas afetas aos serviços de radiodifusão sonora e,
paralelamente, exploração de propaganda comercial e a música funcional.
Assim, ter-se-ão como despesas ordinárias e possíveis de constar no
passivo da terceira representada as referentes a aluguel de imóvel,
compra e manutenção de equipamentos, salários e encargos trabalhistas,
manutenção geral das suas dependências, bem como locação, manutenção e
despesas referentes a veículos colocados à disposição das finalidades da
empresa, dentre outros gastos, desde que não configurado o desvio das
finalidades empresariais.
O recente episódio envolvendo o primeiro representado, Sr. Aécio Neves
da Cunha, parado em operação policial na cidade do Rio de Janeiro, que
ganhou repercussão nacional, face às infrações de trânsito cometidas por
um Senador da República e ex-governador de Estado, não passariam de
noticiário e de impressões de natureza política, não fosse o primeiro
representado o condutor de um veículo de propriedade de uma empresa
concessionária de serviço de radiodifusão, in casu, a terceira
representada.
Constatou-se, à ocasião, que o primeiro representado conduzia o veículo
Land Rover “TDV8 Vogue”, ano 2010, placa HMA 1003, de valor aproximado
de mercado de R$ 255.000,00, adquirido após as últimas eleições pela
“Rádio Arco-Iris”, de propriedade do segundo e da terceira
representada.
Segundo informações fornecidas pela Assessoria de Imprensa do primeiro
representado, o veículo ficava à disposição da família do primeiro e da
segunda representada, que são irmãos, e era utilizado por eles durante
seus deslocamentos de caráter particular e privado, no Estado do Rio de
Janeiro.
Constatou-se também ser a empresa Rádio Arco-Iris, terceira
representada, proprietária de 12 veículos registrados no DETRAN-MG,
sendo eles:
Placa Marca/Modelo ano FIPEHEZ 1502 Toyota Fieldes 2006 R$ 34.513,00HMA 1003 Land Rover TDV8 Vogue 2010 R$ 254.625,00HMO 9226 Fiat Strada Advent Flex 2009 R$ 38.723,00HMO 8922 Microonibus Fiat Ducato 2009 R$ 67.785,00HJO 1804 Moto Honda CG 150 Titan 2009 R$ 5.397,00HHH 0211 Toyota Hilux SW4 SRV 4x4 2006 R$ 93.600,00HBM 7500 Land Rover Discovery TD5 2004 R$ 65.210,00HCL 4278 MMC L200 Sport 4x4 GLS 2004 R$ 47.215,00GYV 7361 Microonibus M Bens 312D Sprinter 2000 R$ 40.055,00LCQ 3053 Audi A6 1998 R$ 35.311,00HCV 0083 Uno Mille Fire 2005 R$ 15.175,00GZF 3318 Gol 1.0 2001 R$ 16.825,00TOTAL R$ 714.434,00
Observe-se que dos 12 veículos registrados em nome da Rádio Arco-Iris,
seis deles, pelo menos, não guardam qualquer nexo com os veículos de
utilização normal da empresa e para os fins do objeto empresarial.
Indubitavelmente são automóveis de passeio, não utilitários, e de
categoria de luxo.
Além disso, tratando-se de emissora com sede e transmissão na região
metropolitana de Belo Horizonte, a freqüente autuação de seus veículos,
no Estado do Rio de Janeiro, também atesta que os veículos não são
utilizados em serviços da empresa.
As multas aplicadas aos veículos de nº. 1 e de nº. 2 da lista acima,
conforme site do DETRAN/MG esclarecem que estes foram flagrados em
excesso de velocidade em Búzios (RJ), Rio Bonito (RJ) em rodovias no
Estado do Rio de Janeiro e também na cidade do Rio de Janeiro.
Não é crível que tais automóveis estivessem a serviço da Rádio Arco-Iris
naquele Estado, tanto mais considerando que a mesma é uma Rádio que não
possui departamento de jornalismo, atendo-se tão somente ao
entretenimento do público jovem e adolescente através de programação
musical e, vale lembrar, transmite sua programação na região
metropolitana de Belo Horizonte.
Ad argumentandum , apesar de a Rádio Arco-Iris ser a retransmissora da
Rádio Jovem Pan, e conforme declarado pela Assessoria de Imprensa do
primeiro representado, possuir alto faturamento anual(sic), mesmo sem
entrar no mérito da destinação pelo primeiro e segundo representados de
verbas públicas de publicidade ao terceiro representado, não se
justifica a imobilização de patrimônio através de aquisição de veículos
de luxo, imprestáveis à finalidade empresarial.
Obtempere-se que, a propriedade de tais veículos, ´por parte da terceira representada , poderão se prestar a:
a) contabilização de seu custeio como despesas da empresa. Assim, o pagamento dos altíssimos valores de seguro, IPVA, multas e taxas, são lançados como despesa e portanto dedutíveis para a apuração do lucro, o mesmo ocorrendo com as despesas de combustível, revisão e peças;b) contabilização da depreciação patrimonial dos veículos, também dedutível para apuração do lucro;c) contabilização dos possíveis contratos de arrendamento mercantil, se houverem, como despesa corrente, também passível de dedução no lucro.
Tais operações contábeis, se ocorreram, configuram burla ao fisco e
evidenciam o lançamento de despesas estranhas à atividade empresarial na
contabilidade da empresa, reduzindo a base de cálculo para a apuração
do quantum devido à Receita Federal, em todos os tributos e
contribuições fiscais e parafiscais em que o lucro for a base de
cálculo. Constitui, portanto, sonegação fiscal, devendo ser apurada para
a responsabilização dos envolvidos.
As cotas da Rádio Arco-Iris foram adquiridas pelo primeiro representado
em 28/12/2010, com o valor declarado à Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) de um total de
cotas da sociedade de 200.000 cotas, no valor total de R$200.000,00
(duzentos mil reais).
Sobre este item, deve-se considerar o seguinte:
a) O valor declarado à JUCEMG não representa necessariamente o valor real da empresa;b) Somente os veículos registrados no DETRAN-MG em nome da empresa têm valor de mercado de aproximadamente R$715.000,00 (setecentos e quinze mil reais). – conforme Tabela FIPEc) O valor comercial da concessão da Rádio Arco-Iris Ltda, retransmissora da Rádio Jovem Pan e ocupante do 6º lugar no ranking de audiência é de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), segundo informações de mercado;d) o primeiro representado não possuía patrimônio declarado para a aquisição de tal empresa, conforme já demonstrado.
Como dito, a empresa Rádio Arco-Iris é apenas um dos mecanismos
utilizados pelo primeiro representado para ocultação de seu patrimônio e
a prática de sonegação fiscal. Só foi detectada em função de mais um
excesso público cometido pelo primeiro representado, o qual é useiro e
vezeiro. Apenas a investigação criteriosa da Receita Federal do Brasil
poderá detectar outros métodos de sonegação utilizados pelo primeiro
representado, bem como a extensão dos danos ao erário”.
Com relação às empresas IM Participações e Administração Ltda e NC
Participações Ltda, das quais Aécio e Andréa são co-proprietários,
solicitaram a verificação da utilização de suas rendas e patrimônio.
Embora apenas a compra por Aécio Neves da participação na Radio
Arco-Iris (Jovem Pan), por R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
enquanto o valor comercial da empresa seja de R$ 15.000.000,00 demonstre
a ocultação de bens, outros fatos foram denunciados a PGR;
"O primeiro representado( Aécio Neves), faz uso frequente de aviões particulares para seu deslocamento no Brasil e no exterior.
Constata-se por declarações dadas pelo representado à imprensa, o uso
frequente de um jato particular, cujo valor de avaliação é de 24 milhões
de reais, de propriedade da Banjet Taxi Aéreo Ltda., é feito
graciosamente, por cortesia da empresa.
Ocorre que tal empresa, pertencente ao grupo econômico do extinto Banco
Bandeirantes, liquidado em ruidosa nuvem de má gestão, tem como sócio
administrador o Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, presidente da
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, nomeado para
aquele cargo pelo primeiro representado.
No que toca ao Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais
influentes na área de mineração em Minas Gerais, tendo em vista sua
posição privilegiada como presidente de uma grande estatal, o mesmo
participa da diretoria ou é sócio proprietário de outras pessoas
jurídicas. Tal influência passou a ser exercida a partir da posse do
primeiro representado no governo de Minas. Antes disso, o Sr. Oswaldo
Borges da Costa Filho nada mais era do que um nome nas colunas sociais.
São elas: Minasmáquinas S/A, BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e
Equipamentos, Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá COMIPA,
Comercial de Veículos Delta Ltda., CGO Administradora e Corretora de
Seguros Ltda. e OEC Memória do Automóvel Ltda.
Foi também proprietário de outras empresas, juntamente com o ex
banqueiro Clemente de Faria, como a Star Diamantes Ltda., de sua
propriedade quando já era presidente de empresa estatal.. A primeira e a
segunda empresas citadas mantém relações comerciais com o Estado de
Minas Gerais, da qual o primeiro representado foi Governador nos últimos
dois mandatos e o Sr. Oswaldo foi e continua sendo presidente de
estatal e membro de conselhos de administração de outras empresas.
Ainda sobre a Banjet Taxi Aéreo Ltda., CNPJ 23.348.345/0001-36,
frise-se, pertencente ao mesmo grupo econômico do extinto Banco
Bandeirantes, e que cede graciosamente suas aeronaves ao primeiro
representado, aponte-se que suas aeronaves foram utilizadas na campanha
de 2010 ao Governo de Minas e ao Senado da República pelos candidatos
Antônio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco. Estas informações estão
no sítio eletrônico do TSE e o custo de tais locações superou o valor de
R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). A Banjet ainda locou suas
aeronaves ao PSDB nacional, pelo que consta da prestação de contas
daquele partido, também registrada no TSE.
Estas informações apenas ilustram o perfil das empresas dirigidas pelo
Sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, figura das mais influentes no cenário
empresarial mineiro.
Mas o que levanta suspeitas é o fato de que pertenceram ao grupo
econômico do extinto Banco Bandeirantes, que tinha um de seus endereços
na Avenida Rio de Janeiro, 600, Belo Horizonte, coincidentemente o
mesmo endereço da empresa IM Participações e Administração Ltda., à
época em que a genitora do primeiro representado, Inês Maria Neves
Faria, era uma das gestoras do malfadado Banco, juntamente com o seu
marido já falecido, o ex banqueiro Gilberto Faria.
Observe-se que a empresa IM Participações e Administração Ltda. é de
propriedade do primeiro representado, da segunda representada e de sua
mãe, viúva do ex banqueiro, conforme documento anexo.
Como é de praxe, são essas empresas de participação quem administram
inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não
tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos.
Haveria aí uma triangulação de patrimônio, de forma que não só a Banjet
Taxi Aéreo Ltda., como outras empresas ligadas ao grupo econômico do
extinto Banco Bandeirantes ou não fossem de co-propriedade do primeiro e
da segunda representada? Certamente. Tal triangulação seria possível
uma vez que a genitora de ambos representados era gestora de empresas
ligadas ao banco e sócia daqueles."
Espera-se para o primeiro trimestre deste ano a divulgação, pela
Procuradoria da República e Receita Federal, do resultado das
investigações, além das medidas que serão tomadas em função das
denúncias apresentadas. Novojornal consultou Aécio e Andréa Neves
através de suas assessorias. Eles preferiram nada comentar a respeito
dos fatos noticiados.
Documentos que fundamentaram a matéria:
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