Oficialmente, o "pobre" Aécio Neves (PSDB-MG) nem sequer tem carro,
conforme declaração de bens ao TSE. Na vida real, leva uma vida
nababesca usando uma frota de carros importados de alto luxo, cujas
despesas são descarregadas na rádio de sua propriedade, num suposto caso
clássico de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou os bancos, chamando-os de
"lenientes" com a lavagem de dinheiro. Longe de mim defender os
banqueiros que, muitos, de fato não querem nem saber se o dinheiro é
sujo ou limpo, querem saber é só de lucrar. Mas a crítica está
completamente fora de foco para quem é a autoridade máxima do poder
judiciário.
Reclamar de bancos que seriam coniventes em casos de lavagem de dinheiro
é como reclamar de um traficante de armas por traficar armas, pedindo
para ele ser bonzinho e fiscalizar a si mesmo para não cometer crimes.
De nada adianta dizer isso, se quem deve reprimir e dissuadir os crimes ficar empurrando a responsabilidade para os outros.
Se os bancos são lenientes é porque o próprio Judiciário e o Ministério
Público estão sendo lenientes com os bancos. Afinal no que resultou a
descoberta da "lavanderia" do Banestado? Meia dúzia de bagrinhos foram
pegos, mas os tubarões escaparam impunes. E a Privataria Tucana? E o
caso Alstom da propina a tucanos paulistas, que anda rápido nos
tribunais europeus e a passos de tartaruga nos tribunais brasileiros? E a
operação Satiagraha e a Castelo de Areia? Está nas mãos do STF julgar
se as provas são válidas. Por que não coloca em julgamento e faz o
processo andar? E o "mensalão tucano" que tem até cheques e recibos
bancários como prova nos autos? E a lista de Furnas, que também tem
confissão de executivos de multinacional confirmando o esquema? Tudo
isso não depende de bancos e sim do próprio judiciário fazer os
processos andarem.
Que culpa tem um gerente de banco se uma empresa, que ele não conhece,
com CNPJ e Contrato Social na Junta Comercial, regularizada e se nada
consta contra ela, abre uma conta de pessoa jurídica e movimenta a
conta?
Como um gerente de banco honesto iria adivinhar se aquela empresa seria
"laranja" do bicheiro Carlinhos Cachoeira, por exemplo, ou se exerce
atividades legítimas quando movimenta a conta? Cabe ao banco avisar ao
COAF de movimentações a partir de determinado valor ou suspeitas, como
manda a lei, e todos os bancos fazem isso até de forma automática,
informatizada. Já o Procurador Geral da República tinha a faca e o
queijo na mão desde 2009, a partir da Operação Vegas da Polícia Federal
para desbaratar a quadrilha do bicheiro, mas deixou engavetada durante
todo o ano de 2010 e 2011.
Quem foi "leniente" neste caso? O banco ou o Procurador Geral?
O ministro Joaquim Barbosa falou também em ocultação de valores:
"Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de
serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da
origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade,
persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao
controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre
a transferência de valores", disse.
Daí chegamos a outro caso. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi pego em
flagrante numa blitz de trânsito no escândalo do bafômetro, na madrugada
de 17 de abril de 2011. O que seria apenas uma infração de trânsito ao
se recusar a soprar o bafômetro (grave, uma vez que dirigir bêbado
coloca vidas em risco), abriu uma caixa de pandora com fortíssimos
indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.
A partir da placa do veículo de luxo Land Rover multado, descobriu-se
que a rádio Arco-Íris do tucano, tem uma inusitada frota de veículos de
luxo. Um deles era o usado pelo senador na balada no Rio de Janeiro na
madrugada do bafômetro, nada tendo a ver com veículo de trabalho de uma
rádio em Belo Horizonte. Qualquer fiscal ou auditor principiante
imediatamente identifica no fato o clássico método de sonegação fiscal,
de jogar despesas pessoais em despesas da empresa, para diminuir o lucro
em vez de pagar imposto de renda.
Além disso, há o claro indício da ocultação de patrimônio pessoal na
empresa, a ponto do tucano declarar não ter carro (ver tela do TSE na
figura acima). Isso tudo gera a obrigação do Procurador Geral investigar
se não há algum tipo de lavagem de dinheiro por trás, tamanhas são as
suspeitas geradas pelos próprio fatos.
Os deputados estaduais de Minas Gerais apresentaram
representação pedindo investigação
destes fatos ao Procurador Geral da República há quase dois anos, e até
hoje só tiveram resposta de que estava na gaveta, sem providências. E
aguardam uma abertura de inquérito até hoje. Repetindo: há quase 2 anos!
Enquanto isso, o IPVA, o seguro, a manutenção, talvez o financiamento,
se houver, a depreciação da frota de luxo, tudo isso e sabe-se lá mais o
quê continua sendo pago nas contas bancárias da rádio, em vez de ser
pago com a renda pessoal APÓS pagar impostos, como tem que fazer
qualquer trabalhador ou empresário honesto.
Que culpa tem o banco disso? É o banco ou o Procurador Geral que está sendo "leniente"?