quinta-feira, 25 de abril de 2013
Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso
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| Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril". A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução". Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso. |
É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.
Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.
Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB.
Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano.
Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004.
Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição.
Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições.
O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição.
Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais.
Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes.
É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.
Caso Marina Silva
Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.
Fonte OS Amigos do Lula
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Aécio e Rossoni espalham campanha na Internet. Ah, se fossem do PT!
Aliás, a presidenta Dilma não pode nem trabalhar, que a tucanada acusa de "antecipar campanha". Os tucanos quiseram até proibir a presidenta de usar vestido vermelho. Por um vestido rosa usado em um pronunciamento na TV, entraram com processo na justiça eleitoral, num episódio que entrou para a folclore político brasileiro, de tão ridículo que foi.
Nas eleições de 2010, o PSDB do Paraná foi truculento ao perseguir a liberdade de expressão de blogueiros, mandando a justiça tirar do ar notas, por causa de notícias que o tucano Beto Richa queria que fossem censuradas. Nas eleições em Curitiba em 2012, a coligação apoiada pelos tucanos também perseguiu o blog do Tarso, que recebeu uma multa absurda de R$ 106 mil por causa de simples enquetes. Diante dessa truculência contra modestos blogueiros, onde está a coerência do poderoso tucano, chefão na Assembléia Legislativa paranaense?
Fonte os Amigos do Lula
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Aécio 'esquece' de trabalhar e agora só faz campanha
Faltando mais de um ano para a eleição presidencial, o tucano mineiro já abandonou o Senado – e seus eleitores –para fazer corpo a corpo pré-eleitoral
O senador e pré-candidato do PSDB a presidente Aécio Neves: cada vez menos senador e mais candidato (©PSDB)
O senador estava em Santos, litoral paulista, no palanque do governador Geraldo Alckmin, num encontro de prefeito paulistas, que nada têm a ver com Minas. Faltando mais de um ano para a eleição presidencial, Aécio abandonou o trabalho para fazer corpo a corpo pré-eleitoral.
Como senador, Aécio ganha o salário de R$ 26,7 mil mensais – o equivalente a mais de 42 salários mínimos – mais benefícios, como auxílio moradia de 3,8 mil reais mensais, auxilio médico sem limite de valor anual e auxílio psicológico e odontológico de até 25,9 mil reais anuais. Tem ainda a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), no valor de R$ 15 mil mensais, mais cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem, porém ele tem usado a maior parte da verba para ir ao Rio de Janeiro tratar da vida particular. Sempre lembrando: tudo pago pelo contribuinte, que o elegeu para ter um representante dentro do senado.
Apesar de toda essa vantagem apenas para cumprir o dever de trabalhar, o senador tucano cada vez menos é visto em seu gabinete no Congresso, onde deveria dar expediente ao menos de terça a quinta-feira.
Pode não ser ilegal, dada a tolerância no meios políticos, mas é imoral. E Aécio não tem qualquer pudor em passar dias úteis inteiros na rua em campanha eleitoral antecipada, enquanto seus eleitores ficam sem representatividade no Senado.
Se o senador não quer trabalhar, então seria o caso de renunciar ao cargo. Assim ficaria livre para competir com a agenda de José Serra (PSDB-SP), que encontra-se ocioso, sem cargo, e tem todo o tempo do mundo para fazer pré-campanha.
Aliás, desde que tomou posse, Aécio demonstra desconforto no Senado. Acostumado a ser bajulado e protegido de críticas em Minas, decepcionou no cenário político nacional. Apesar dos esforços das assessorias de impressa e dos correligionários, seus discursos e desempenho como parlamentar têm sido medíocres. Nos bastidores é considerado fraco pelos próprios colegas de oposição.
História torturada
No referido palanque, em Santos, Aécio cometeu um ato falho em seu discurso chamando o golpe de estado de março de 1964 de "revolução".O termo costuma ser usado pelos golpistas, de forma a usurpar e torturar a história do Brasil. Revolução não é feita por banqueiros e grandes empresários reacionários para manterem seu status e privilégios, junto com uma potência imperialista. E muito menos para esmagar as transformações populares e progressistas que estavam em pauta. Revolução é o contrário disso.
O ato falho do senador tucano pode ser explicado, talvez, pelo berço. O avô Tancredo Neves não foi sua única influência política. Seu pai Aécio Cunha, foi deputado da Arena, fiel escudeira da ditadura, do início ao fim do regime ditatorial. E encerrou a carreira partidária no PFL.
Rede Brasil Atual
Para Aécio Neves golpe militar foi 'revolução de 64'
No momento em que a presidente Dilma Rousseff cobra da Comissão da
Verdade mais visibilidade em crimes cometidos na ditadura militar, o
senador mineiro Aécio Neves, candidato do PSDB ao Palácio do
Planalto, ignora a ditadura. No palanque em Santos, no discurso de
encontro com prefeitos de São Paulo, o tucano referiu-se ao golpe
militar como "revolução de 1964", termo utilizado por defensores da
ditadura brasileira. Aécio esqueceu do papel do seu avô, o ex-presidente
Tancredo Neves,
no processo de redemocratização.
O Feliciano do Alckmin!
Por Tuty
Ricardo Salles, secretário particular de Geraldo Alckmin, virou uma espécie de Marco Feliciano de estimação do governador.
O advogado, a exemplo do deputado, tem sempre um equívoco na ponta da língua. Como diz o povão, só fala... !
Numa dessas oportunidades, Sal-les expôs os parceiros tucanos ao constrangimento de conviver com alguém que abre obico para dizer, por exemplo, “felizmente tivemos uma ditadura de direita no Brasil”!
Precisa dizerbesteira casca grossa para ser admitido neste clube! O próprio Pelé, que de vez em quando arrisca um palpite infeliz, não seria aceito por lá nem como sócio-atleta!
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