domingo, 3 de agosto de 2014
Minas Sem Censura: Perguntas que o JN não fez ao senador Aecio Neves
Perguntas que a Globo não fezno Facebook do Minas Sem Censura
O Jornal Nacional, Globo, desse 31 de julho, se contentou em fazer colagens de notas oficiais e das trôpegas declarações do senador Aécio Neves, que ainda tenta justificar o injustificável sobre o aeroporto de Cláudio. Se depender da Globo vivemos os estertores do jornalismo.
Assim, de posse do parecer “único” SUPRAM-ASF (Licenciamento 01181/2009/001/2009) que trata da análise e das condicionantes ambientais para o empreendimento do “aeroporto de Cláudio” faremos algumas perguntas que cabem muito bem numa Comissão Parlamentar de Inquérito. Por isso, senador Neves, V. Exa. não pode encerrar, unilateralmente, o assunto. Segue abaixo o parecer.
1) Na descrição pormenorizada da obra, demonstra-se claramente que foi construída uma nova pista, ao invés de ter sido pavimentada a antiga, feita com dinheiro público por Tancredo Neves em 1983 e usada por 26 anos, pelo senhor, por sua família e seus amigos, privativamente. Lembre-se que o tio Múcio, então prefeito, esqueceu-se de desapropriar o pedaço da fazenda onde foi feita a pista inicial.
Bem, o senhor disse, para minimizar o impacto econômico da descoberta dessa obra, que – aproveitando a pista antiga – foi feita a pavimentação asfáltica sem que fosse necessário abrir outra. Qual a explicação que o senhor, ou o governo mineiro, tem para isso?
2) O empreendimento foi previsto com uso de 9,8 ha para todas as obras descritas e áreas não edificadas: pista de pouso, pátio principal de aeronave, pátio de taxi e terminal de passageiros. O preço definido para a área a ser desapropriada foi R$ 1.000.000,00, em 2009.
Mesmo considerando aspectos topográficos da área familiar, outras propriedades na mesma região (com características bem semelhantes à do tio Múcio), mostram um valor bem menor, por ha, nos dias de hoje. A do tio Múcio custou cerca 100 mil Reais por hectare, no preço inicial de desapropriação.
De acordo com uma corretora da região (VivaReal), como visualizado em seu link, http://imoveis.mitula.com.br/imoveis/claudio-terra temos terrenos que variam, em preços atuais, de R$ 15,000,00 a R$ 30.000,00 por ha. Que têm benfeitorias, como casarões (sede), currais, casa de caseiro, plantações, criatórios de peixe, paióis etc.
A partir dessa comparação, mesmo considerando o item “topografia”, qual o motivo de ter termos uma discrepância tão grande, entre o que o estado se dispunha a pagar em 2009 e o que o mercado cobra nos dias de hoje?
E o que dizer da possibilidade de o Estado ter que pagar mais do que a indenização inicial (algo que pode ficar entre três milhões e nove milhões de Reais)? Considerando ainda que a área onde foi feito o empreendimento não tinha nenhuma benfeitoria como as descritas acima.
3) Para sinalização noturna o projeto previa: redes e linhas de dutos; caixas de concreto, de inspeção e de passagem; poços e condutores de aterramento e ligações; cabos de circuitos; equipamentos de subestação e painéis; unidades de luz; farol de aeródromo; luzes de obstáculo; sistemas de emergência e etc.
Tudo isso está instalado e em funcionamento?
4) As condicionantes ambientais, deliberadas no instrumento de Licença de Instalação Corretiva (LIC) foram todas observadas?
5) A definição da Zona de Proteção do Aeroporto e a da Zona de Proteção de Ruído estão em estrita observância com as determinações desta LIC? A Câmara Municipal aprovou e a prefeitura sancionou lei específica acerca do uso e ocupação do entorno da área do Aeroporto?
Essas e muitas outras perguntas aparecerão numa CPI. Pena que o jornalismo da “mídia grande” tenha assassinado seu compromisso com a busca da verdade.
quinta-feira, 31 de julho de 2014
Governo tucano de Minas Gerais não construiu nenhuma escola técnica em 12 anos
Em 12 anos não foi construída uma única escola técnica pelo governo tucano mineiro
Uma das principais propostas do candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSDB, Pimenta da Veiga, é o aprofundamento de um programa que é bom no papel, porém não tem em seu partido seriedade para a execução. Trata-se do Programa de Ensino Profissionalizante, o PEP, dessa maneira o PSDB não investiu em escolas técnicas públicas para a população.Através do PEP o estado compra vagas em escolas particulares de educação profissional. No entanto, quando se aprofundou a crise do choque de gestão em 2013, o governo parou de pagar regularmente as instituições e cancelou o programa para o segundo semestre de 2014. “Não tenho mais como cobrir os cheques que emiti nas negociações. Nessa situação se encontram quase todas as escolas técnicas de Minas que estão participando do PEP. Umas agonizando e outras já comprometidas com bancos, empréstimos, sem ter mais de onde tirar”, diz uma carta de diretora de escola técnica. Quando procurada, a Secretaria de Estado da Educação simplesmente comunicava que não tinha dinheiro e não sabia informar sobre os repasses a serem feitos.
“A Minas real que a gente assiste é, no ensino, o governo federal fazendo o que pode e o que não pode para ajudar os municípios e prefeituras e, onde tem o governo estadual, ele não faz nada”, afirmou o ex-ministro Fernando Pimentel sobre a situação da Educação em Minas.
No uso da tribuna do Plenário da ALMG, o deputado Ulysses Gomes (PT), vice-líder do Bloco Minas Sem Censura, também já apresentou relatos que teve acesso de diretores de instituições que estão desamparadas pelo governo estadual após acreditarem e aderirem ao programa. “O governo estadual ao longo dos meses não realiza o pagamento dessas escolas, que investiram e contrataram profissionais para atender a demanda das vagas disponibilizadas”, explicou o parlamentar.
A negligência do governo do estado expôs as instituições parceiras a diversos problemas, levando até escolas a fecharem as suas portas, indo na contramão da proposta de levar mais educação ao povo mineiro. Outras dificuldades são a falta de pagamento de funcionários, o comprometimento da credibilidade da instituição e o endividamento devido aos empréstimos para cobrir a ausência dos recursos que deveriam ser repassados.
- Fonte: - Plantao Brasil
domingo, 27 de julho de 2014
Aecioporto: Aécio Neves não passou no teste
Miguel do Rosário, Tijolaço
"O escândalo do aecioporto foi o primeiro teste de vida real enfrentado pelo candidato do PSDB a presidente da República.
E ele foi reprovado.
Especular um pouquinho não mata ninguém, então vamos lá.
Um blogueiro amigo fez a pergunta: quem vazou a informação? Ora, agora que temos mais dados, sabemos que não era exatamente uma informação secreta.
Há anos que Aécio usava o aeroporto de Claudio para descansar na fazenda de sua família, a seis quilômetros dali. Todo mundo na cidade via o aeroporto como uma propriedade privada da família Neves.
Ou seja, a informação pode ter vazado de mil maneiras. Por exemplo: o repórter da Folha, querendo alguma matéria sobre o candidato do PSDB, foi tomar uma cerveja num botequim em Belo Horizonte e o primeiro pinguço que conheceu na madrugada lhe contou o “causo” do aeroporto.
Acho mais provável isso do que a teoria de que Serra está por trás, embora também não a possa descartar.
Então os editores da Folha decidiram: “vamos fazer um teste com nosso candidato. Ele tem que mostrar couro duro se quiser ganhar eleição e manter um mínimo de estabilidade no governo. Afinal, teremos que publicar escândalos de vez em quando, e ele terá de aprender a lidar com isso”.
Talvez eles não esperassem o impacto profundo do escândalo nas redes sociais. O editorial da Folha deste domingo deixa transparecer a perplexidade do jornal com a magnitude do impacto do aecioporto nas redes sociais.
E aí eu faço outra especulação.
A repercussão gigantesca do escândalo do aecioporto não tem como pano de fundo nenhuma histeria moralista. Não acho sequer que se estourou mais uma dessas bolhas de ódio, que frequentemente atinge o PT.
Tenho a impressão que a repercussão alastrou-se tanto porque o episódio revela a personalidade política de Aécio Neves.
Preenche uma lacuna que já começava a incomodar os brasileiros: quem é, afinal, esse homem da oposição que apregoa ser o único capaz de derrotar a situação?
Mais que uma denúncia, é um episódio revelador, ilustrativo, pedagógico.
Aécio Neves revelou-se, para um Brasil profundamente angustiado pelo desejo de ter um governo mais moderno e mais ousado, um caso melancólico e contraditório.
Um coronelzinho metido a playboy carioca.
Construiu aeroporto, com verba pública, na fazenda ao lado da sua. Na fazenda que pertencia ao tio.
Outro aeroporto construído por Aécio, em Montezuma, também fica ao lado de uma grande propriedade que herdou do pai, o qual a obteve através de uma bizarra operação de “grilagem” legal de terras públicas do estado de Minas Gerais.
Á luz de tanto aereo-patrimonialismo, redescobrimos que FHC também tinha seu aeroportozinho particular, construído pela Camargo Correa num terreno ao lado da fazenda do presidente, logo após sua vitória em 1994.
Enfim, o escândalo do aecioporto parece ter causado sérios danos nas turbinas eleitorais do candidato.
Aécio tenta fugir do assunto dizendo que “está tudo esclarecido” e atribuindo tudo a uma grande conspiração do PT.
De fato, as coisas agora ficaram bem esclarecidas.
A máscara de “moderno”, de “ético”, de Aécio Neves, caiu no chão e se quebrou.
Pior que isso: ele não consegue reagir, porque não sabe o que fazer. Durante anos, em Minas, nunca ninguém lhe contestou.
O Brasil está conhecendo Aécio Neves apenas agora.
Não dá para saber se o escândalo afetará as próximas pesquisas, mas é fácil identificar o estrago profundo que ele já causou em sua candidatura, visto que esta é ancorada nas classes médias e altas, fortemente vulneráveis a essas ondas de escândalo das redes sociais."
sexta-feira, 25 de julho de 2014
Justiça mantém Minas como réu em ação de uso indevido de R$ 3 bi na gestão Aécio
Ex-governador declarou repasses para saneamento de recursos que seriam da saúde
A Justiça de Minas manteve o governo do Estado e a Copasa (Companhia de Saneamento) como réus em uma ação que questiona o repasse de R$ 3,3 bilhões para saneamento básico de recursos que deveriam ter sido aplicados na área da saúde entre 2003 e 2008, na gestão do governador Aécio Neves (PSDB).
A decisão, do último dia 17 de junho, é do juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda Estadual de Belo Horizonte. A Copasa afirma não ter recebido os recursos, que constam na prestação de contas de Aécio Neves aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Aeroporto em fazenda da família de Aécio Neves custou R$ 14 milhões
Segundo o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Defesa do Patrimônio do Público Eduardo Nepomuceno, os recursos não poderiam ser considerados como investimento em saúde, área que possui critérios próprios. A Copasa afirma em sua defesa no processo que não recebeu os valores, que no entanto constam na prestação de contas de Aécio Neves enquanto governador de Minas. O lançamento teria ocorrido para atingir investimentos de 12% das receitas em saúde, como previsto pela Constituição Federal.
Na peça processual, o promotor Eduardo Nepomuceno menciona o suposto desvio em três oportunidades: " a ação tem como objeto a hipótese de desvio de recursos públicos com destinação específica" (página 16), "possível desvio de finalidade na utilização dos recursos da saúde" (p.24) e "o desvio de verbas previstas na EC 29 implica em sérios prejuízo para as ações e serviços públicos de saúde" (p.20).
A decisão, do último dia 17 de junho, é do juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara de Fazenda Estadual de Belo Horizonte. A Copasa afirma não ter recebido os recursos, que constam na prestação de contas de Aécio Neves aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.
Aeroporto em fazenda da família de Aécio Neves custou R$ 14 milhões
Segundo o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Defesa do Patrimônio do Público Eduardo Nepomuceno, os recursos não poderiam ser considerados como investimento em saúde, área que possui critérios próprios. A Copasa afirma em sua defesa no processo que não recebeu os valores, que no entanto constam na prestação de contas de Aécio Neves enquanto governador de Minas. O lançamento teria ocorrido para atingir investimentos de 12% das receitas em saúde, como previsto pela Constituição Federal.
Na peça processual, o promotor Eduardo Nepomuceno menciona o suposto desvio em três oportunidades: " a ação tem como objeto a hipótese de desvio de recursos públicos com destinação específica" (página 16), "possível desvio de finalidade na utilização dos recursos da saúde" (p.24) e "o desvio de verbas previstas na EC 29 implica em sérios prejuízo para as ações e serviços públicos de saúde" (p.20).
— Questionamos a legalidade do repasse para a Copasa, que não pode ser considerada verba para a saúde. Na ação, o governo do Estado e a Copasa negaram que tivesse havido o repasse, mas na prestação de contas existe essa informação. Ele prestou contas de um recurso inexistente.
Outra ação foi arquivada
Em fevereiro de 2014, uma segunda ação proposta pela promotora Josely Pontes contra Aécio Neves, para questionar a contradição entre os R$ 3,3 bilhões que aparecem na prestação de contas e a negativa a Copasa em tê-los recebido, foi arquivada pelo Tribunal de Justiça sem análise de mérito. Em junho, o Tribunal manteve o arquivamento.
O juiz Adriano de Mesquita Carneiro considerou que apenas o procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, indicado ao cargo pelo então governador Antonio Anastasia (PSDB), poderia abrir investigação contra um ex-governador.
Com a continuidade da ação, a Justiça pode reconhecer que a prestação de contas de Aécio no período continha uma irregularidade de quase R$ 4 bilhões, explica o promotor do Ministério Público.
— O ex-governador pode ser atingido se houver a decisão contrária à prestação de contas, mas seria necessária uma nova ação. O MP pedia a devolução dos valores, mas como os valores não foram repassados, não vai haver devolução. Mas o juiz pode reconhecer que a prestação de contas, aprovada pelo Tribunal de Contas, está errada.
Outro lado
O Governo de Minas informou que a Advocacia Geral do Estado ainda analisa o pedido de resposta feito pela reportagem do R7 na últilma quarta-feira (23).
Fonte: http://noticias.r7.com/eleicoes-2014/minas-gerais/justica-mantem-minas-como-reu-em-acao-de-uso-indevido-de-r-3-bi-na-gestao-aecio-25072014Outra ação foi arquivada
Em fevereiro de 2014, uma segunda ação proposta pela promotora Josely Pontes contra Aécio Neves, para questionar a contradição entre os R$ 3,3 bilhões que aparecem na prestação de contas e a negativa a Copasa em tê-los recebido, foi arquivada pelo Tribunal de Justiça sem análise de mérito. Em junho, o Tribunal manteve o arquivamento.
O juiz Adriano de Mesquita Carneiro considerou que apenas o procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, indicado ao cargo pelo então governador Antonio Anastasia (PSDB), poderia abrir investigação contra um ex-governador.
Com a continuidade da ação, a Justiça pode reconhecer que a prestação de contas de Aécio no período continha uma irregularidade de quase R$ 4 bilhões, explica o promotor do Ministério Público.
— O ex-governador pode ser atingido se houver a decisão contrária à prestação de contas, mas seria necessária uma nova ação. O MP pedia a devolução dos valores, mas como os valores não foram repassados, não vai haver devolução. Mas o juiz pode reconhecer que a prestação de contas, aprovada pelo Tribunal de Contas, está errada.
Outro lado
O Governo de Minas informou que a Advocacia Geral do Estado ainda analisa o pedido de resposta feito pela reportagem do R7 na últilma quarta-feira (23).
GOVERNO AÉCIO GASTOU R$ 5.000.000,00 EM REFORMA DE AEROPORTO INEXISTENTE, INDICA PANFLETO ELEITORAL
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Como a pista é fantasma, ou tão real quanto elefantes alados, e o panfleto indica que foram gastos R$ 5 milhões na reforma, cabe perguntar onde está o dinheiro. Ou onde coube tanto dinheiro assim. E a pergunta fica endereçada também ao ex-prefeito da cidade. Matéria sobre o caso foi publicada em 2011 pelo blog.
Na época o município era governado pelo alcaide João Izael Querino Coelho, hoje candidato a deputado estadual pelo PSL. Entre mais maracutais cometidas, seu governo adquiriu um único computador por meros R$ 223.792,10, que se tornou conhecido como 'o computador da NASA'. Após matéria documentada feita pelo jornal Mosaico sobre a aquisição, João Izael processou o jornal, sem apresentar um único documento para contestar, e pediu R$ 300 mil de indenização, além de censura. Liminar publicada no Diário do Judiciário mineiro proibiu o Mosaico de publicar charges ou fotos do governo itabirano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (Leia sobre o caso AQUI).
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| Mensagem de Aécio ao povo de Itabira, numa das páginas do panfleto Fonte: Blog Luis Mosaico |
quinta-feira, 24 de julho de 2014
Aeroporto 'do Aécio' teve dinheiro público também em 1983 quando o avô era governador
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| http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,pista-de-terra-de-aeroporto-tambem-teve-verba-publica,1533108 |
Tancredo liberou verba do Estado de Minas para seu cunhado prefeito construir a pista de pouso de terra batida na cidade.
O valor era de Cr$ 30.000.000,00 (cruzeiros, o dinheiro da época) equivalente a cerca de R$ 745 mil no dinheiro de hoje corrigido pelo IGP-DI. Nada mal para uma pista de terra.
O prefeito Múcio pegou o dinheiro público e construiu a pista em sua própria fazenda particular, sem desapropriar.
Em 2001 o Ministério Público Estadual abriu processo por improbidade administrativa, para reaver o dinheiro. O processo corre até hoje.
Em 2008, o governador era Aécio Neves e desapropriou justamente estas terras de seu tio-avô Múcio onde estava esta pista para construir o aeroporto a 6km da fazenda do senador tucano, gastando R$ 14 milhões.
Como se vê, a confusão do público com o privado na oligarquia dos Neves da Cunha vem de longe.
A notícia veio do Estadão (que teve a gentileza de poupar o nome de Aécio no título e no subtítulo).
Do Blog os Amigos do Lula
quarta-feira, 23 de julho de 2014
Outro aecioporto: a pista fantasma de Montezuma, cidade de menos de oito mil habitantes
Fernando Brito, Tijolaço
"Montezuma é uma pequena cidade no pobre Norte de MInas.
Tem, como se dizia no meu tempo, menos de oito mil almas: 7.900, segundo o IBGE.
Mas tem, também, a Perfil Agropecuária e Florestal, empresa de Aécio Neves e de sua irmã, Andréa Neves, da qual já eram sócios e, agora, herdeiros de seu pai, o ex-deputado Aécio Cunha.
Uma “terrinha” de apenas 950 hectares – ou 9.500.000 metros quadrados, ou 950 campos oficiais de futebol, para nós, urbanos, pouco acostumados a essas grandezas.
Ganha em usucapião do próprio Estado de Minas Gerais, onde eram devolutas.
O ex-Governador Newton Cardoso, o “Newtão”, tem negócios na região.
E, no seu governo, nos anos 80, mandou construir um aeroporto, de cascalho, para pequenos aviões pousarem na “cidade” de Montezuma.
Municipio que está em 438° lugar em população entre todas as municipalidades mineiras.
Pois não é que no Governo de Aécio Neves, aquela pista foi asfaltada para receber até mesmo jatinhos?
Não consegui apurar o valor da obra.
Mas achei uma foto da cabeceira da pista, já asfaltada, no site Em tempo real, de Luís Cláudio Guedes.
E a matéria no Diário Oficial de Minas Gerais comprovando que as obras foram feitas no governo Aécio Neves, pelo governo estadual.
Porque o aeroporto é municipal.
E, segundo o testemunho dos moradores, passa meses a fio fechado, sem receber um único avião.
Pobre Montezuma, não merecia essa maldição."
segunda-feira, 21 de julho de 2014
Empreiteira que constrói aeroporto na fazenda do tio de Aécio Neves doa para campanha
Aécio tentou explicar obra realizada na fazenda de seu tio, em Minas
Quando no governo do Estado de Minas Gerais, o candidato do PSDB à presidência da República,Aécio Neves, liberou a construção de um aeroporto em uma fazenda de propriedade do tio dele, na cidade de Cláudio, interior do Estado. A obra, que custou cerca de R$ 14 milhões aos cofres públicos, foi concluída em 2010, na fazenda de Múcio Guimarães Tolentino, o tio do senador. A denúncia, que gerou protestos por todo o país, não para na possível malversação do Erário, mas chama atenção para fatos como o equipamento, embora público, ser administrado pela família deAécio e, segundo o diário conservador paulistano Folha de S.Paulo, autor da denúncia, quem “tem a chave” para acessa-lo é o próprio Múcio Tolentino.
Na nota que divulgou na manhã de domingo, Aécio tentou dar explicar o negócio envolvendo o governo mineiro – sob sua gestão – e da família. Ele alega que o “antigo proprietário” contesta o valor da desapropriação promovida pelo Estado para implementar o aeroporto. Ou seja, o tio de Aécio teve um aeroporto construído em sua fazenda, com dinheiro do governo do Estado, gerido pelo sobrinho, “tem a chave” da pista e quer receber mais do que determinaram as perícias de uma desapropriação que ao que tudo indica só se deu no papel.
A novidade, porém, fica por conta da empresa que venceu a licitação para a obra ser doadora da campanha eleitoral de Aécio Neves. A Vilasa Construtora doou R$ 67 mil para o comitê de Neves na disputa ao governo mineiro, em 2006. A informação está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Em 2010, quando o aeroporto foi construído, o sucessor de Aécio, Antonio Anastasia, recebeu R$ 20 mil da empresa para sua campanha.
Os valores não são expressivos no montante geral de gastos dos candidatos. Em 2006, Aécio orçou junto à Justiça Eleitoral sua campanha em R$ 20 milhões. Já em 2010, Anastasia estimou gastar R$ 35 milhões. Entretanto, os recursos repassados pela empresa aos tucanos figuram no rol de episódios em que empresas fazem doações eleitorais e conquistam também contratos públicos. A Vilasa já foi contratada para outras obras do governo mineiro, como informa seu site, em empreendimentos de Copasa (Companhia de Saneamento) e Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Também já prestou serviços para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e outros órgãos públicos.
Fonte:Correio do Brasil
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