sábado, 19 de dezembro de 2020
MPMG denuncia Aécio Neves por crimes na Cidade Administrativa
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou hoje o ex-governador do estado e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB) e outras 15 pessoas pelos supostos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro na licitação e obra da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais. A defesa de Aécio lamentou "a precipitação e o absurdo da denúncia". As irregularidades teriam acontecido entre 2007 e 2010, mas os supostos crimes só foram descobertos em 2016 a partir de uma colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
- "As investigações foram aprofundadas pelo MPMG, que celebrou colaborações com outros três executivos de duas das nove empresas conluiadas, os quais corroboraram, integralmente, os primeiros atos de colaboração." Todas as empreiteiras, segundo o MP, se uniram, a convite do então governador Aécio Neves, "para fraudar a licitação e repartir ilicitamente os contratos para a execução das obras".
Os valores contratados para a Cidade Administrativa eram superfaturados "em razão da absoluta inexistência de competição na licitação". Segundo as investigações, 3% do montante pago às empreiteiras foi entregue ao então governador Aécio Neves como propina —um diretor da Codemig seria o responsável por repassar os valores. O MP aponta que parte do dinheiro foi pago "por meio de contratos fictícios e, ainda, por valores entregues a terceiros, em evidente conduta de ocultação e lavagem de dinheiro". O prejuízo para os cofres públicos supera R$ 50 milhões. A denúncia foi oferecida por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte e do Gaeco (Grupo de... -
Esperar para ver se nao deixarão prescrever isso
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Executivo da Odebrecht que disse ter pago R$ 50 milhões a Aécio Neves é encontrado morto
Henrique Valladares, tido como um dos principais delatores da Odebrecht, foi encontrado morto nesta terça-feira em seu apartamento no Rio de Janeiro
O ex-vice-presidente da Odebrecht, Henrique Valladares, foi encontrado morto nesta terça-feira (17) em sua residência no Rio de Janeiro. Em delação premiada, Valladares acusou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o PSDB, o ex-ministro Edison Lobão, o jornalista Diego Mainardi, do O Antagonista, e o empresário Alexandre Accioly, dono das academias BodyTech, de terem recebido propina da empreiteira.
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| Na foto acima o então Senador Aecio neves com então Juiz da lava Jato Sergio Moro em clima de descontração |
As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo. As causas da morte não foram divulgadas. Valladares ocupou por vários anos a vice-presidência da empreiteira e era tido como um dos principais delatores da Lava Jato.
Em delação premiada realizada em 2017, Valladares afirmou que, pessoalmente, pagou cerca de R$ 50 milhões ao deputado federal Aécio Neves, disse que distribui dinheiro a representantes da CUT de Porto Velho e a lideranças indígenas e ainda apontou envolvimento de Diego Mainardi e de Accioly em esquema de Aécio.
A divulgação da denúncia por parte da Fórum gerou, inclusive, um processo por parte do jornalista do Antagonista, que pedia R$ 100 mil pela reprodução do conteúdo da delação. Ele também produziu um vídeo com ataques ao veículo.
sábado, 13 de julho de 2019
Não Melindrado,Aecio Neves reaparece para votar a favor do fim das aposentadorias
Veja como votaram os deputados do PSDB:Agora sim, não falta mais nada nessa #ReformaComprada, até um difunto resolveu sair do seu Mausoléu pic.twitter.com/Sbjl47hckj— Jair Wellington ® (@JairWellington2)12 de julho de 2019
Veja Também Sergio Moro compartilha post de Onyx Lorenzoni do Caixa 2 e comemora o fim das aposentadorias
Do Fora PSDB
sexta-feira, 5 de julho de 2019
Após enrolar mais de 2 anos do audio, Justiça de SP torna Aécio Neves réu pelo caso da propina da JBS
O tucano é investigado por corrupção e tentativa de obstrução à Lava Jato por, supostamente, ter pedido e recebido propina de Joesley Batista; ao acertar o pagamento, Aécio chegou a dizer que a pessoa que receberia teria que ser uma "que a gente mata antes de fazer delação"
Em decisão proferida na última terça-feira (2), o juiz João Batista Gonçalves, da Justiça Federal de São Paulo, ratificou que recebeu a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção e tentativa de obstrução da Lava Jato. Com o recebimento da denúncia, o tucano se tornou réu em seu nono processo.
A acusação do ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, de 2017, se dá no âmbito das delações de Joesley Batista, do Grupo J&F, que afirmou ter pago propina no valor de R$ 2 milhões ao deputado. À época, a Justiça teve acesso a conversas telefônicas entre Aécio e Josley em que eles teriam acertado o pagamento da propina.
“Se for você pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, teria dito Joesley, ao que Aécio teria respondido: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação”
Além de Aécio, sua irmã, Andréa Neves, um primo e um assessor parlamentar do congressista são acusados de corrupção passiva. Em 2017, o tucano chegou a ser afastado do Senado em meio às denúncias, mas conseguiu retomar seu posto e se eleger deputado federal no ano passado. Também são acusados de corrupção passiva a irmã do senador, Andréa Neves, um primo dele e um assessor parlamentar do congressista. Em troca, ele teria prestado favores políticos a Joesley.
Em março, o STF bloqueou R$ 1,7 milhão em bens do deputado. O caso estava sob investigação no STF e foi transferido para São Paulo após o Supremo decidir que o foro por prerrogativa de função dos parlamentares refere-se apenas a crimes cometidos no cargo e em função dele.
Na decisão desta semana, a Justiça Federal de São Paulo determinou que Aécio seja intimado para explicar as acusações.
A defesa do tucano ainda não se manifestou
sexta-feira, 7 de junho de 2019
Escrivão da PF passou depoimento de Joesley para irmã do Aécio Neves
Investigação aponta que Andrea Neves teve acesso à documentação ilegalmente e por meio escuso; operação prendeu agentes envolvidos no caso
A Polícia Federal em Minas encontrou um depoimento sigiloso do empresário Joesley Batista, da JBS, na residência da jornalista Andrea Neves, irmã do deputado federal Aécio Neves (PSDB). É o que mostra documento da operação Escobar, desencadeada em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (5), para coibir um suposto esquema de vazamento de dados de investigações confidenciais envolvendo dois escrivães da própria PF e três advogados de políticos e empresários.
Segundo a investigação, quem acessou o depoimento reservado de Joesley Batista foi o escrivão da PF, Márcio Antônio Camillozzi Marra, preso preventivamente na operação. Marra foi nomeado conselheiro do Cruzeiro Esporte Clube pelo advogado Ildeu da Cunha Pereira, que também está preso, conforme o R7 mostrou ontem. O cargo no Cruzeiro seria uma compensação pelos vazamentos ilegais.
O depoimento vazado de Joesley Batista, principal delator da família Neves, faz parte da operação Capitu, desencadeada no passado para investigar a suspeita de um esquema de desvios de verbas no Ministério da Agricultura . Na época, Joesley e o ex-vice-governador de Minas Antônio Andrade (MDB) foram presos. Nem Aécio, nem Andrea são investigados pela operação Capitu.
"Ocorre que Andrea Neves (ou até mesmo seu irmão, Aécio Neves) não faziam parte das investigações do IPL 689/2018, que tramita em segredo de Justiça, razão pela qual não poderiam obter acesso, ainda que os documentos fosse obtidos legitimamente, dentro das prerrogativas dos advogados ou investigados que têm acesso aos autos", anotou, em despacho, a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara da Justiça Federal em BH.
Meio escuso
De acordo com a juíza Camila Franco, a documentação encontrada na casa de Andrea não tem assinatura. Portanto, só poderia ter sido acessada por um policial que detém senha especial, no caso o delegado ou pelos escrivães. "Tais fatos sugerem fortemente que a investigada Andrea Neves teve acesso a referidos documentos sigilosos por meios escusos", escreveu a magistrada.
Três advogados e dois escrivães da PF, além de Andrea Neves estão entre os investigados pela operação Escobar. A irmã de Aécio Neves foi intimada a depor.
DO R7
quarta-feira, 20 de março de 2019
Governo Zema do Novo assume defesa do tucano Aécio Neves no processo dos voos
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo),que comandou reunião de governadores do Sul e Sudeste a favor da Reforma da Previdência, por meio da AGE (Advocacia-Geral do Estado), decidiu patrocinar a defesa do deputado federal Aécio Neves (PSDB) no processo em que o tucano é réu acusado de utilizar aeronaves do Estado 1.337 vezes, de 2003 a 2010. A medida foi duramente criticada pelo MPE (Ministério Público Estadual), autor da ação contra Aécio Neves. Para o MPE, ao fazer a defesa de Aécio, o atual governo de Minas inaugurou no mundo jurídico processual uma situação inovadora, pois o tucano não é mais governador de Estado.
No mês passado, a Justiça em Belo Horizonte determinou o bloqueio de bens de Aécio no montante de R$ 11,5 milhões, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual). A investigação de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário e enriquecimento ilícito foi aberta, em 2017, depois de o jornalismo da Record TV Minas revelar a listagem dos voos.
O ex-governador é acusado de ter feito 116 deslocamentos para Cláudio, onde possui fazenda, 138 para o Rio de Janeiro, onde tem residência e costumava passar os finais de semana quando era governador, e outros 1.083 voos para localidades diversas, sem comprovação de interesse público.
O procurador José Sad Júnior, da AGE, assina o recurso (embargos declaratórios com efeitos infringentes) em favor de Aécio para rever a decisão do bloqueio de bens no valor de R$ 11,5 milhões. Só depois dessa análise, a Justiça vai apontar quais bens do tucano serão bloqueados.
Recurso da AGE
Em síntese, o procurador José Sad Jr. sustenta a legalidade e legitimidade do decreto estadual nº 44.028/2005, editado pelo próprio Aécio no cargo de governador e que regulamentaria o uso dos aviões pelo chefe do Executivo por questões de segurança. Alega ainda a ilegitimidade do MPE em promover a ação civil público, pois seria uma prerrogativa do Procurador-Geral de Justiça, além da prescrição da ação.
Já o MPE sustentou que um decreto estadual não sobrepõe a legislação federal, se a questão de proteção fosse levada em consideração, o governador teria que viajar com seguranças. Afirmou ainda que ação civil pública proposta é imprescritível e que Aécio não possui foro privilegiado de governador, portanto, não cabe ao Procurador-Geral de Justiça mover ação contra ele.
O recurso está sendo apreciado na 5ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG
Em parecer, o MPE afirmou que “o Estado de Minas Gerais, ao decidir patrocinar a defesa do réu, Aécio Neves, inaugura, no mundo jurídico processual, uma situação inovadora porque o réu, atual deputado federal, não detém a prerrogativa de ser representado juridicamente pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que não ocupa cargo de governador do Estado, sequer qualquer outra função pública na administração estadual. Além disso, deve ser lembrado que o objetivo primário da presente ação é o ressarcimento do erário do Estado de Minas Gerais, e não o contrário”.
Segundo o MPE, a investigação que gerou a ação comprovou que Aécio transformou os deslocamentos para fins oficiais em “um verdadeiro Avião da Alegria às custas do contribuinte mineiro”.
“Dito isso, é preciso deixar claro que o réu, Aécio Neves, poderia, hipoteticamente falando, ter feito uso das aeronaves do Estado de Minas Gerais por dez mil vezes. Porém, desde que restasse comprovado que as dez mil vezes em que a aeronave foi utilizada por ordem do governador, a finalidade do uso teria sido única e exclusivamente para a satisfação do interesse público”, diz o parecer.
Respostas
Em nota, a assessoria do deputado federal Aécio Neves disse que "a legislação prevê que a defesa de agentes e ex-agentes públicos seja feita pela AGE", que esse seria um procedimento de rotina que teve "sua constitucionalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo próprio Supremo Tribunal Federal."
O texto também afirma que o procedimento já ocorreu em "ações semelhantes dos ex-governadores Itamar Franco e Fernando Pimentel, além de secretários de Estado e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas." Por fim, a nota informa que o Estado já se manifestou "no mesmo inquérito defendendo a legalidade dos atos praticados pelo ex-governador Aécio Neves e o equívoco da ação proposta pelo MPE, que sequer apontou de forma objetiva as irregularidades que teriam ocorrido na totalidade dos voos questionados."
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais respondeu, por meio de uma nota, que o Decreto 44.028, de 2005 "regulou o uso de aeronaves no Estado de Minas Gerais, permitindo sua utilização pelo Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza, por questão de segurança" e que "uma vez que se trata de norma jurídica vigente cabe à Advocacia-Geral do Estado a defesa da sua eficácia e, por conseguinte, de seus efeitos em face dos gestores e ex-gestores no que toca aos atos praticados em razão do ofício."
Confira a nota do deputado federal Aécio Neves, na íntegra:
A legislação que prevê que a defesa de agentes e ex-agentes públicos seja feita pela AGE é um procedimento de rotina e teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo próprio Supremo Tribunal Federal, em decisão final do ministro Celso de Mello, com parecer favorável do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
O procedimento já ocorreu em ações semelhantes do ex-governadores Itamar Franco e Fernando Pimentel, bem como de secretários de Estado e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas.
No caso em questão, reitere-se que o Estado já se manifestou no mesmo inquérito defendendo a legalidade dos atos praticados pelo ex-governador Aécio Neves e o equívoco da ação proposta pelo MPE, que sequer apontou de forma objetiva as irregularidades que teriam ocorrido na totalidade dos voos questionados.
Confira a nota da AGE, na íntegra:
“O Decreto nº 44.028, de 19 de maio de 2005, regulou o uso de aeronaves no Estado de Minas Gerais, permitindo sua utilização pelo Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza, por questão de segurança.
Cuida-se de norma jurídica em pleno vigor, sobre a qual não há questionamento judicial, sendo que o próprio Ministério Público já atestou a sua constitucionalidade em procedimento administrativo.
Uma vez que se trata de norma jurídica vigente cabe à Advocacia-Geral do Estado a defesa da sua eficácia e, por conseguinte, de seus efeitos em face dos gestores e ex-gestores no que toca aos atos praticados em razão do ofício.
Nesse passo, a defesa do ex-governador, Aécio Neves da Cunha, procede-se pelo teor do artigo 2º-A, § 2º, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar nº 86, de 10 de janeiro de 2006, pelo qual a Advocacia-Geral do Estado está autorizada a defender judicial e extrajudicialmente os ex-ocupantes dos cargos ou funções, quando demandados por ato praticado durante o mandato.
Portanto, enquanto não houver instrução processual e pronunciamento jurisdicional transitado em julgado a atestar eventual conduta do ex-governador à margem do que lhe facultava a norma jurídica, à Advocacia-Geral do Estado cumpre defender as prerrogativas legais do então gestor, em consonância com o seu papel no devido processo legal.”
Do R7
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Aécio Neves nomeou presidente da Vale! Explicado o motivo dos 3 anos sem julgamento do caso de Mariana pela Justiça
DCM: Mineirinho acertou diretoria com Joesley!
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
ROMEU ZEMA "O NOVO" SE CERCA DE PESSOAS LIGADAS A AÉCIO NEVES
Provável líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu votos no tucano |
| O governador de Minas Gerais, Romeu Zema Foto: O Tempo/Agência O Globo
O governador de Minas Gerais,Romeu Zema , está se cercando de pessoas ligadas ao senadorAécio Neves (PSDB).
O secretário de Governo é o ex-prefeito de Juiz de Fora Custódio Mattos , que foi secretário de Desenvolvimento Social na gestão do tucano à frente do estado.
Renata Vilhena , atual secretária de Reforma Administrativa, foi secretária de Planejamento de Aécio.
Agora tudo leva a crer que o líder do governo na Assembleia Legislativa será o deputado tucano Luiz Humberto Carneiro , que pediu votos em Aécio nas eleições passadas e já foi chamado por ele de “companheiro”.
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Da Época
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