sábado, 18 de maio de 2013
TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bi da saúde
Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em
Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do
sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele
foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano.
Se culpado, o senador ficará inelegível.
Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de
compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência
disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que
tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.
Recurso
Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna
Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a
extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade
diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do
Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta
aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do
agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que
visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como
forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.
A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência
de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,
já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos
apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes
de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em
saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo
constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos
R$4,3 bilhões então?
No Rogério Correia
Aécio provoca crise diplomática dos tucanos com país africano, por declaração preconceituosa e falsa
Para piorar, não havia qualquer motivo para colocar o nome do país no meio. E ainda por cima, a informação que ele cita é falsa. E é coisa de colonizado, pois o tucano mostrou que se orienta por um suposto "estudo" estadunidense.
Quando a presidenta Dilma criou o ministério da micro-empresa, o tucano (que, pelo jeito também não deve gostar das pequenas e micro-empresas), disse:
— Teremos a posse de mais um ministro de Estado, algo inimaginável (...) Recentemente, um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, em mais de 170 países, mostrou que os países mais bem administrados são aqueles que têm entre 19 e 22 ministérios e o governo brasileiro, a partir de amanhã (quinta-feira), concorrerá com o Gabão, o único país do mundo que tem também cerca de 40 ministérios — disse Aécio.
A declaração provocou reação da embaixada do Gabão, que emitiu a nota:
Em reportagem publicada em 9/5, o Senador Aécio Neves (PSDB-MG) tomou a liberdade de fazer uma falsa declaração sobre a composição do governo da República do Gabão que, assim como a do Brasil, ele considera pletórica. De fato, o Senador sustenta, e cito: "O Senador tucano afirma que só o país africano (o Gabão) tem cerca de 40 ministros..." Reitero que o governo do Gabão é composto por 28 membros, além do primeiro-ministro, chefe do governo, totalizando 29. A declaração do Senador é infundada e a alusão é totalmente incompreensível, pois o Gabão e o Brasil, embora sejam países amigos, cada um tem a sua especificidade política. Da mesma forma, o governo do Gabão manifesta o seu firme apoio político ao governo brasileiro e, ao mesmo tempo, elogia a sabedoria de sua presidente, Sua Excelência a senhora Dilma Rousseff.
JÉRÔME ANGOUO
EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO E PLENIPOTENCIÁRIO DO GABÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Dos Contexto Livre
quarta-feira, 8 de maio de 2013
Deputado denuncia conluio entre Ministério Público e o senador Aécio Neves
Inquérito era para investigar verbas do governo destinadas à Rádio Arco Íris, da família Neves. Foto de Wilson Dias/ABr.
Amaury Ribeiro Jr., via Hoje em Dia
O ex-procurador-geral de Justiça Alceu Torres Marques é acusado de engavetar uma investigação contra a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, irmã do ex-governador e atual senador Aécio Neves, aberta pelo promotor de Crimes Contra o Patrimônio, João Medeiros.
Favorecimento
O inquérito era para investigar a farra de verbas publicitárias do governo destinadas à Rádio Arco-Íris (São João del Rei), de propriedade da família Neves. Segundo o deputado Rogério Correia (PT), a rádio passou a monopolizar as verbas de publicidade após 2003, quando Aécio virou governador.
“Vivemos uma ditadura no Estado. Está todo mundo proibido de investigar as rádios ligadas à família Neves. O procurador-geral sepultou sem explicar a investigação, a Assembleia não responde a nenhum requerimento que envolva as rádios da família Neves”, disse o deputado.
Apuração
A investigação foi motivada por uma Land Rover registrada em nome da emissora que o senador dirigia quando foi parado numa blitz da Lei Seca em 2012. Na ocasião, Aécio se recusou a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a Anatel, Andrea é sócia majoritária da emissora. Até 2012, Inês Maria Neves, mãe de Aécio, constava como sócia minoritária. “Temos informações da Anatel de que Inês já passou sua cota para o filho Aécio”, diz Rogério Correia.
Manobra
O procurador avocou o processo meses antes de deixar o cargo. Medeiros recorreu da decisão no Conselho Nacional do Ministério Público – onde está o aliado da família Neves, Jarbas Soares Júnior – que indeferiu o pedido do promotor.
Sucessão
Antes de deixar o cargo, Alceu não mediu esforços para emplacar o procurador André Mariani Bittencourt como seu sucessor. Nos corredores do MP Estadual, promotores e procuradores acusam Alceu de ter usado a estrutura do órgão e do CNMP para forçar subordinados a votarem em Mariani.
Força
A empreitada de Alceu teria ainda a participação direta do conselheiro do CNMP, Jarbas Soares Júnior. Para os procuradores, Alceu não mostrou, no entanto, o mesmo empenho para dar sequência a denúncias relevantes contra personagens renomados de Minas.
Recorrente
Ao chegarem na mesa do procurador-geral para apreciação, a maioria desses processos acabou engavetada. No caso da investigação da Rádio Arco-íris, por exemplo, Alceu argumentou que a denúncia deveria estar sob a guarda do procurador-geral. Não precisa nem dizer que a investigação acabou arquivada pelo ínclito procurador “por ausência de justa causa”.
Revolta
O ato impediu que o caso fosse investigado pela promotoria e causou indignação no promotor João Medeiros, que já havia iniciado suas apurações. Para o promotor, a PGJ fez uma ginástica argumentativa absurda para justificar esse ato de força.
É sempre bom conferir!
do Blog Limpinho e Cheiroso
do Blog Limpinho e Cheiroso
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso
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| Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril". A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução". Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso. |
É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.
Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.
Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB.
Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano.
Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004.
Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição.
Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições.
O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição.
Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais.
Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes.
É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.
Caso Marina Silva
Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.
Fonte OS Amigos do Lula
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Aécio e Rossoni espalham campanha na Internet. Ah, se fossem do PT!
Aliás, a presidenta Dilma não pode nem trabalhar, que a tucanada acusa de "antecipar campanha". Os tucanos quiseram até proibir a presidenta de usar vestido vermelho. Por um vestido rosa usado em um pronunciamento na TV, entraram com processo na justiça eleitoral, num episódio que entrou para a folclore político brasileiro, de tão ridículo que foi.
Nas eleições de 2010, o PSDB do Paraná foi truculento ao perseguir a liberdade de expressão de blogueiros, mandando a justiça tirar do ar notas, por causa de notícias que o tucano Beto Richa queria que fossem censuradas. Nas eleições em Curitiba em 2012, a coligação apoiada pelos tucanos também perseguiu o blog do Tarso, que recebeu uma multa absurda de R$ 106 mil por causa de simples enquetes. Diante dessa truculência contra modestos blogueiros, onde está a coerência do poderoso tucano, chefão na Assembléia Legislativa paranaense?
Fonte os Amigos do Lula
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Aécio 'esquece' de trabalhar e agora só faz campanha
Faltando mais de um ano para a eleição presidencial, o tucano mineiro já abandonou o Senado – e seus eleitores –para fazer corpo a corpo pré-eleitoral
O senador e pré-candidato do PSDB a presidente Aécio Neves: cada vez menos senador e mais candidato (©PSDB)
O senador estava em Santos, litoral paulista, no palanque do governador Geraldo Alckmin, num encontro de prefeito paulistas, que nada têm a ver com Minas. Faltando mais de um ano para a eleição presidencial, Aécio abandonou o trabalho para fazer corpo a corpo pré-eleitoral.
Como senador, Aécio ganha o salário de R$ 26,7 mil mensais – o equivalente a mais de 42 salários mínimos – mais benefícios, como auxílio moradia de 3,8 mil reais mensais, auxilio médico sem limite de valor anual e auxílio psicológico e odontológico de até 25,9 mil reais anuais. Tem ainda a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), no valor de R$ 15 mil mensais, mais cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem, porém ele tem usado a maior parte da verba para ir ao Rio de Janeiro tratar da vida particular. Sempre lembrando: tudo pago pelo contribuinte, que o elegeu para ter um representante dentro do senado.
Apesar de toda essa vantagem apenas para cumprir o dever de trabalhar, o senador tucano cada vez menos é visto em seu gabinete no Congresso, onde deveria dar expediente ao menos de terça a quinta-feira.
Pode não ser ilegal, dada a tolerância no meios políticos, mas é imoral. E Aécio não tem qualquer pudor em passar dias úteis inteiros na rua em campanha eleitoral antecipada, enquanto seus eleitores ficam sem representatividade no Senado.
Se o senador não quer trabalhar, então seria o caso de renunciar ao cargo. Assim ficaria livre para competir com a agenda de José Serra (PSDB-SP), que encontra-se ocioso, sem cargo, e tem todo o tempo do mundo para fazer pré-campanha.
Aliás, desde que tomou posse, Aécio demonstra desconforto no Senado. Acostumado a ser bajulado e protegido de críticas em Minas, decepcionou no cenário político nacional. Apesar dos esforços das assessorias de impressa e dos correligionários, seus discursos e desempenho como parlamentar têm sido medíocres. Nos bastidores é considerado fraco pelos próprios colegas de oposição.
História torturada
No referido palanque, em Santos, Aécio cometeu um ato falho em seu discurso chamando o golpe de estado de março de 1964 de "revolução".O termo costuma ser usado pelos golpistas, de forma a usurpar e torturar a história do Brasil. Revolução não é feita por banqueiros e grandes empresários reacionários para manterem seu status e privilégios, junto com uma potência imperialista. E muito menos para esmagar as transformações populares e progressistas que estavam em pauta. Revolução é o contrário disso.
O ato falho do senador tucano pode ser explicado, talvez, pelo berço. O avô Tancredo Neves não foi sua única influência política. Seu pai Aécio Cunha, foi deputado da Arena, fiel escudeira da ditadura, do início ao fim do regime ditatorial. E encerrou a carreira partidária no PFL.
Rede Brasil Atual
Para Aécio Neves golpe militar foi 'revolução de 64'
No momento em que a presidente Dilma Rousseff cobra da Comissão da
Verdade mais visibilidade em crimes cometidos na ditadura militar, o
senador mineiro Aécio Neves, candidato do PSDB ao Palácio do
Planalto, ignora a ditadura. No palanque em Santos, no discurso de
encontro com prefeitos de São Paulo, o tucano referiu-se ao golpe
militar como "revolução de 1964", termo utilizado por defensores da
ditadura brasileira. Aécio esqueceu do papel do seu avô, o ex-presidente
Tancredo Neves,
no processo de redemocratização.
O Feliciano do Alckmin!
Por Tuty
Ricardo Salles, secretário particular de Geraldo Alckmin, virou uma espécie de Marco Feliciano de estimação do governador.
O advogado, a exemplo do deputado, tem sempre um equívoco na ponta da língua. Como diz o povão, só fala... !
Numa dessas oportunidades, Sal-les expôs os parceiros tucanos ao constrangimento de conviver com alguém que abre obico para dizer, por exemplo, “felizmente tivemos uma ditadura de direita no Brasil”!
Precisa dizerbesteira casca grossa para ser admitido neste clube! O próprio Pelé, que de vez em quando arrisca um palpite infeliz, não seria aceito por lá nem como sócio-atleta!
sábado, 30 de março de 2013
Minas Gerais tem epidemia de dengue com 37 mil casos e 31 mortes
Situação foi agravada pela volta do tipo 4 do vírus, que não circulava no Estado há mais de 20 anos
MARCELO PORTELA - Agência Estado
BELO HORIZONTE - O Estado de Minas Gerais vive uma epidemia de dengue,
doença que já causou 31 mortes e atingiu 37.821 pessoas apenas nos três
primeiros meses de 2013. E a situação deve se agravar nos próximos dias,
já que parte das 148.351 notificações de suspeita da doença recebidas
este ano pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) ainda está sob
investigação.
Os números de casos confirmados e mortes causadas pela dengue em Minas
Gerais já superam os registrados em 2011 e 2012. O problema, segundo a
SES, é agravado pela incidência do tipo 4 do vírus, que não circulava
naquele Estado há mais de 20 anos, o que faz com que pessoas mais jovens
não tenham imunidade contra a doença.
Para poder receber pacientes com suspeita de dengue, a prefeitura de
Belo Horizonte determinou que os 14 postos de saúde da capital funcionem
durante todo o feriado da Semana Santa. Em balanço divulgado na
quarta-feira (27) a Secretaria Municipal de Saúde informou que a cidade
já tem 5.760 casos confirmados da doença, sendo que duas pessoas
morreram.
A secretaria informou também que foi descartada a suspeita de que uma
grávida de 26 anos tivesse sido vítima de dengue hemorrágica. A mulher,
que estava grávida de oito meses, morreu na terça-feira (26) e a
suspeita é de que ela tivesse sido mais uma vítima da dengue, mas, de
acordo com a secretaria, investigação epidemiológica confirmou que ela
era portadora de corioaminionite e foi vítima de um choque séptico. O
feto também não resistiu.
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