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sexta-feira, 7 de junho de 2019

Escrivão da PF passou depoimento de Joesley para irmã do Aécio Neves

Investigação aponta que Andrea Neves teve acesso à documentação ilegalmente e por meio escuso; operação prendeu agentes envolvidos no caso
Depoimento do empresário foi encontrado na casa da jornalista Andrea Neves

A Polícia Federal em Minas encontrou um depoimento sigiloso do empresário Joesley Batista, da JBS, na residência da jornalista Andrea Neves, irmã do deputado federal Aécio Neves (PSDB). É o que mostra documento da operação Escobar, desencadeada em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (5), para coibir um suposto esquema de vazamento de dados de investigações confidenciais envolvendo dois escrivães da própria PF e três advogados de políticos e empresários.
Segundo a investigação, quem acessou o depoimento reservado de Joesley Batista foi o escrivão da PF, Márcio Antônio Camillozzi Marra, preso preventivamente na operação. Marra foi nomeado conselheiro do Cruzeiro Esporte Clube pelo advogado Ildeu da Cunha Pereira, que também está preso, conforme o R7 mostrou ontem. O cargo no Cruzeiro seria uma compensação pelos vazamentos ilegais.
O depoimento vazado de Joesley Batista, principal delator da família Neves, faz parte da operação Capitu, desencadeada no passado para investigar a suspeita de um esquema de desvios de verbas no Ministério da Agricultura . Na época, Joesley e o ex-vice-governador de Minas Antônio Andrade (MDB) foram presos. Nem Aécio, nem Andrea são investigados pela operação Capitu.
"Ocorre que Andrea Neves (ou até mesmo seu irmão, Aécio Neves) não faziam parte das investigações do IPL 689/2018, que tramita em segredo de Justiça, razão pela qual não poderiam obter acesso, ainda que os documentos fosse obtidos legitimamente, dentro das prerrogativas dos advogados ou investigados que têm acesso aos autos", anotou, em despacho, a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara da Justiça Federal em BH.
Meio escuso
De acordo com a juíza Camila Franco, a documentação encontrada na casa de Andrea não tem assinatura. Portanto, só poderia ter sido acessada por um policial que detém senha especial, no caso o delegado ou pelos escrivães. "Tais fatos sugerem fortemente que a investigada Andrea Neves teve acesso a referidos documentos sigilosos por meios escusos", escreveu a magistrada.
Três advogados e dois escrivães da PF, além de Andrea Neves estão entre os investigados pela operação Escobar. A irmã de Aécio Neves foi intimada a depor.
DO R7

quarta-feira, 20 de março de 2019

Governo Zema do Novo assume defesa do tucano Aécio Neves no processo dos voos

Zema patrocina defesa de Aecio Neves do PSDB em caso de voss Divulgação / /Imprensa MG / Gil Leonardi

O governador de Minas, Romeu Zema (Novo),que comandou reunião de governadores do Sul e Sudeste a favor da Reforma da Previdência, por meio da AGE (Advocacia-Geral do Estado), decidiu patrocinar a defesa do deputado federal Aécio Neves (PSDB) no processo em que o tucano é réu acusado de utilizar aeronaves do Estado 1.337 vezes, de 2003 a 2010. A medida foi duramente criticada pelo MPE (Ministério Público Estadual), autor da ação contra Aécio Neves. Para o MPE, ao fazer a defesa de Aécio, o atual governo de Minas inaugurou no mundo jurídico processual uma situação inovadora, pois o tucano não é mais governador de Estado.
No mês passado, a Justiça em Belo Horizonte determinou o bloqueio de bens de Aécio no montante de R$ 11,5 milhões, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual). A investigação de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário e enriquecimento ilícito foi aberta, em 2017, depois de o jornalismo da Record TV Minas revelar a listagem dos voos.
O ex-governador é acusado de ter feito 116 deslocamentos para Cláudio, onde possui fazenda, 138 para o Rio de Janeiro, onde tem residência e costumava passar os finais de semana quando era governador, e outros 1.083 voos para localidades diversas, sem comprovação de interesse público.
O procurador José Sad Júnior, da AGE, assina o recurso (embargos declaratórios com efeitos infringentes) em favor de Aécio para rever a decisão do bloqueio de bens no valor de R$ 11,5 milhões. Só depois dessa análise, a Justiça vai apontar quais bens do tucano serão bloqueados.
Recurso da AGE
Em síntese, o procurador José Sad Jr. sustenta a legalidade e legitimidade do decreto estadual nº 44.028/2005, editado pelo próprio Aécio no cargo de governador e que regulamentaria o uso dos aviões pelo chefe do Executivo por questões de segurança. Alega ainda a ilegitimidade do MPE em promover a ação civil público, pois seria uma prerrogativa do Procurador-Geral de Justiça, além da prescrição da ação.
Já o MPE sustentou que um decreto estadual não sobrepõe a legislação federal, se a questão de proteção fosse levada em consideração, o governador teria que viajar com seguranças. Afirmou ainda que ação civil pública proposta é imprescritível e que Aécio não possui foro privilegiado de governador, portanto, não cabe ao Procurador-Geral de Justiça mover ação contra ele.
O recurso está sendo apreciado na 5ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG
Em parecer, o MPE afirmou que “o Estado de Minas Gerais, ao decidir patrocinar a defesa do réu, Aécio Neves, inaugura, no mundo jurídico processual, uma situação inovadora porque o réu, atual deputado federal, não detém a prerrogativa de ser representado juridicamente pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que não ocupa cargo de governador do Estado, sequer qualquer outra função pública na administração estadual. Além disso, deve ser lembrado que o objetivo primário da presente ação é o ressarcimento do erário do Estado de Minas Gerais, e não o contrário”.
Segundo o MPE, a investigação que gerou a ação comprovou que Aécio transformou os deslocamentos para fins oficiais em “um verdadeiro Avião da Alegria às custas do contribuinte mineiro”.
“Dito isso, é preciso deixar claro que o réu, Aécio Neves, poderia, hipoteticamente falando, ter feito uso das aeronaves do Estado de Minas Gerais por dez mil vezes. Porém, desde que restasse comprovado que as dez mil vezes em que a aeronave foi utilizada por ordem do governador, a finalidade do uso teria sido única e exclusivamente para a satisfação do interesse público”, diz o parecer.
Respostas
Em nota, a assessoria do deputado federal Aécio Neves disse que "a legislação prevê que a defesa de agentes e ex-agentes públicos seja feita pela AGE", que esse seria um procedimento de rotina que teve "sua constitucionalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo próprio Supremo Tribunal Federal." 
O texto também afirma que o procedimento já ocorreu em "ações semelhantes dos ex-governadores Itamar Franco e Fernando Pimentel, além de secretários de Estado e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas." Por fim, a nota informa que o Estado já se manifestou "no mesmo inquérito defendendo a legalidade dos atos praticados pelo ex-governador Aécio Neves e o equívoco da ação proposta pelo MPE, que sequer apontou de forma objetiva as irregularidades que teriam ocorrido na totalidade dos voos questionados."
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais respondeu, por meio de uma nota, que o Decreto 44.028, de 2005 "regulou o uso de aeronaves no Estado de Minas Gerais, permitindo sua utilização pelo Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza, por questão de segurança" e que "uma vez que se trata de norma jurídica vigente cabe à Advocacia-Geral do Estado a defesa da sua eficácia e, por conseguinte, de seus efeitos em face dos gestores e ex-gestores no que toca aos atos praticados em razão do ofício."
Confira a nota do deputado federal Aécio Neves, na íntegra:
A legislação que prevê que a defesa de agentes e ex-agentes públicos seja feita pela AGE é um procedimento de rotina e teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e pelo próprio Supremo Tribunal Federal, em decisão final do ministro Celso de Mello, com parecer favorável do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
O procedimento já ocorreu em ações semelhantes do ex-governadores Itamar Franco e Fernando Pimentel, bem como de secretários de Estado e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas.
No caso em questão, reitere-se que o Estado já se manifestou no mesmo inquérito defendendo a legalidade dos atos praticados pelo ex-governador Aécio Neves e o equívoco da ação proposta pelo MPE, que sequer apontou de forma objetiva as irregularidades que teriam ocorrido na totalidade dos voos questionados.
Confira a nota da AGE, na íntegra:
“O Decreto nº 44.028, de 19 de maio de 2005, regulou o uso de aeronaves no Estado de Minas Gerais, permitindo sua utilização pelo Governador do Estado, em deslocamento de qualquer natureza, por questão de segurança.
Cuida-se de norma jurídica em pleno vigor, sobre a qual não há questionamento judicial, sendo que o próprio Ministério Público já atestou a sua constitucionalidade em procedimento administrativo.
Uma vez que se trata de norma jurídica vigente cabe à Advocacia-Geral do Estado a defesa da sua eficácia e, por conseguinte, de seus efeitos em face dos gestores e ex-gestores no que toca aos atos praticados em razão do ofício.
Nesse passo, a defesa do ex-governador, Aécio Neves da Cunha, procede-se pelo teor do artigo 2º-A, § 2º, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar nº 86, de 10 de janeiro de 2006, pelo qual a Advocacia-Geral do Estado está autorizada a defender judicial e extrajudicialmente os ex-ocupantes dos cargos ou funções, quando demandados por ato praticado durante o mandato.
Portanto, enquanto não houver instrução processual e pronunciamento jurisdicional transitado em julgado a atestar eventual conduta do ex-governador à margem do que lhe facultava a norma jurídica, à Advocacia-Geral do Estado cumpre defender as prerrogativas legais do então gestor, em consonância com o seu papel no devido processo legal.” 
Do R7

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Aécio Neves nomeou presidente da Vale! Explicado o motivo dos 3 anos sem julgamento do caso de Mariana pela Justiça

DCM: Mineirinho acertou diretoria com Joesley!
Aécio Neves  nomeou presidente da Vale! Explicado o motivo da demora da Justiça Federal em julgar o caso de Mariana

Via DCM:
Matéria do Globo de maio de 2017 falava sobre a indicação do atual presidente da Vale, Fabio Schvartsman, por Aécio Neves:
Na conversa com Joesley Batista no Hotel Unique, em São Paulo, no dia 24 de março, Aécio Neves lhe ofereceu a possibilidade de nomear um diretor da Vale. Foi nessa mesma conversa que Aécio pediu R$ 2 milhões para, supostamente, pagar honorários advocatícios.
Este trecho da gravação feita por Joesley rebate frontalmente o que Aécio disse ontem à noite: que sua relação com o dono da JBS era meramente de amizade, sem envolver nenhum tipo de contrapartida.
Ora, embora a Vale seja uma empresa privada, o tipo de acesso que Aécio vende ali só lhe era possível devido à sua influência no governo Temer e o devido poder do governo sobre a formação da diretoria da Vale.
Os dois começam a falar na Vale quando Joesley, que gravava toda a conversa, diz a Aécio que gostaria que o novo presidente da empresa fosse Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, da Petrobras e enroladíssimo na Lava-Jato.
Aécio disse que não poderia fazê-lo, mas tranquiliza Joesley. Contou que ele já havia indicado o novo presidente da Vale e que o nome de seu candidato seria conhecido em breve por Joesley.
Revelou, em seguida, que havia colocado o nome de seu indicado como um dos três da empresa de headhunters contratada pela Vale para fazer a escolha. E mais: Joesley poderia escolher qualquer diretoria da empresa para fazer uma nomeação.
Para Joesley, Aécio não falou em nomes. Mas quando, três dias depois dessa conversa gravada por Joesley, Fábio Schvartsman foi anunciado como o novo presidente da Vale, Aécio disse a vários interlocutores que o executivo foi indicado por ele. 


quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

ROMEU ZEMA "O NOVO" SE CERCA DE PESSOAS LIGADAS A AÉCIO NEVES

Provável líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu votos no tucano
ROMEU ZEMA "O NOVO"  SE CERCA DE PESSOAS LIGADAS A AÉCIO NEVES O governador de Minas Gerais, Romeu Zema Foto: O Tempo/Agência O Globo
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema Foto: O Tempo/Agência O Globo


O governador de Minas Gerais,Romeu Zema , está se cercando de pessoas ligadas ao senadorAécio Neves (PSDB). 
O secretário de Governo é o ex-prefeito de Juiz de Fora Custódio Mattos , que foi secretário de Desenvolvimento Social na gestão do tucano à frente do estado. 
Renata Vilhena , atual secretária de Reforma Administrativa, foi secretária de Planejamento de Aécio. 
Agora tudo leva a crer que o líder do governo na Assembleia Legislativa será o deputado tucano Luiz Humberto Carneiro , que pediu votos em Aécio nas eleições passadas e já foi chamado por ele de “companheiro”.

Da Época

terça-feira, 25 de dezembro de 2018

Ala de Alckmin é contra expulsar Aécio: o povo vai esquecer depois do natal, dizem

Os tucanos se dividiram diante do pedido do deputado Wherles Rocha (AC) para que o PSDB expulse o senador e deputado eleito Aécio Neves (MG), que foi alvo de ação policial novamente na última semana acusado de receber R$ 100 milhões em propinas na eleições de 2014, o que equivale a 70 triplex do Guarujá que Moro e Globo atribuem a Lula. A ala favorável à punição argumenta que o partido deve resposta rápida aos eleitores.
Ala de Alckmin é contra expulsar Aécio: o povo vai esquecer depois do natal, dizemAliados do presidente da sigla, Geraldo Alckmin (SP), dizem que não há motivo para afobação. Lembram que Aécio ainda está se defendendo na Justiça e preveem que as pressões diminuirão com as festas de fim de ano e o recesso parlamentar com a blindagem da imprensa e do Judiciário.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Aécio teria recebido R$ 110 milhões em propinas na eleição de 2014 o que equivale a 70 triplex no Guarujá

Aecio neves,Beto Richa e Bolsonaro  Aécio teria recebido R$ 110 milhões em propinas na eleição de 2014 o que equivale a 70 triplex no Guarujá

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG), na eleição de 2014, teria recebido a “bagatela” de R$ 110 milhões em propinas.

Os mandados de busca e apreensão desta terça (11) nos endereços do tucano, no Rio e Minas, são desdobramentos da ação na lava jato lastreada nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos da JBS.
Aécio era bastante festejado por coxinhas e bolsominions, inclusive Jair Bolsonaro, na disputa presidencial de 2014.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Propina chegava a Aécio e cúmplices em caixas de sabão e contas na Suíça

Além do primo de Aécio Neves, o ‘Fred’, outro cúmplice, citado por Rocha Pena, foi Mendherson Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG). Segundo Pena, o dinheiro foi entregue dentro de caixas de sabão em pó.


Por Redação do Correio do Brasil– de Belo Horizonte e São Paulo


Dono de uma rede de supermercados mineira, o empresário Waldir Rocha Pena admitiu que prestava serviço ao grupo JBS para repassar propinas a políticos mineiros. Ele revelou, em depoimento à Polícia Federal (PF) ter entregue dinheiro vivo a Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ‘Fred’, como é conhecido, figura em gravações anteriores, captadas pela PF com autorização judicial
Ex-presidente do PSDB, Aécio Neves que responde a processos na Justiça Federal por corrupção bem a vontade com o Juiz da lava Jato em evento da istoé
Ex-presidente do PSDB, Aécio Neves que responde a processos na Justiça Federal por corrupção bem a vontade com o Juiz da lava Jato em evento da istoé
— Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara — disse Aécio a Joesley Batista.
Outro cúmplice, citado por Rocha Pena, foi Mendherson Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG). Segundo Pena, o dinheiro foi entregue dentro de caixas de sabão em pó.

Prisão temporária

No depoimento, o empresário ratifica a delação premiada feita por executivos da JBS quanto ao pagamento de propinas a figuras públicas de Minas Gerais. O testemunho, prestado também à Receita Federal, foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem competência para investigar a denúncia me função do foro privilegiado dos parlamentares.
O teor das declarações também foi empregado pela PF no âmbito da Operação Capitu, que apura corrupção e desvios no Ministério da Agricultura, e que resultou em um novo pedido de prisão temporária para um dos donos da JBS, o empresário Joesley Batista.
Em sua delação premiada, o o ex-diretor da JBS Ricardo Saud, afirmou que o pagamento de suborno para Aécio, totalizando cerca de R$ 4 milhões, foi operacionalizado por meio de um supermercado em Belo Horizonte. As informações foram confirmadas por Pena.

Respostas

Segundo as investigações, porém, os repasses foram maiores que os citados nas delações, chegando a R$ 6 milhões, conforme documentos contábeis apreendidos pelos agentes. As propinas teriam sido pagas em 2014, que foi ano eleitoral.
A assessoria de Aécio Neves informou que “todas as doações recebidas pela campanha nacional do PSDB em 2014 foram legais e estão devidamente declaradas junto à Justiça Eleitoral. As acusações formuladas pelos executivos da JBS já se mostraram mentirosas, o que levou inclusive a PGR a solicitar a rescisão de seus acordos de colaboração”.
Já a assessoria de Zezé Perrella destacou que não existem elementos que liguem o pagamento de propinas ao senador. A defesa de Mendherson disse que o depoimento de Pena não passa de uma “mentira estúpida”.

Mais propina

Ainda nesta sexta-feira, chegou à PGR um documento oficial da Justiça suíça que cita, pela primeira vez, suspeitas sobre o financiamento de uma campanha presidencial do PSDB. Decisão do Tribunal Penal Federal do país europeu, de 26 de setembro deste ano, rejeitou recursos apresentados pelos suspeitos para impedir que um processo de cooperação judicial, com o Ministério Público Federal brasileiro, seguisse adiante.
Estão sendo apurados cerca de R$ 43,2 milhões bloqueados em contas suíças. Os nomes dos suspeitos estão sob sigilo.
Procurada, a atual direção do PSDB informou que não irá se pronunciar até saber exatamente do que se trata. Trata-se do segundo caso envolvendo o PSDB de colaboração entre Brasil e Suíça. Da primeira vez, foram enviados ao Brasil extratos bancários de contas atribuídas ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza.

Em sigilo

Paulo Preto, apontado como operador do PSDB pela Polícia Federal, é acusado de desvio de dinheiro público durante governos tucanos no estado de São Paulo. As investigações na Suíça envolvem movimentações de cerca de R$ 133 milhões. Mas, de acordo com o Ministério Público da Suíça, no caso dos R$ 43,2 milhões, o investigado não é ele.
Em 27 de junho de 2017, o Ministério Público Federal brasileiro teria apresentado um pedido de assistência judicial à Suíça “em um processo criminal instaurado contra B. e outros por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva”. A letra refere-se a um suspeito, mas não se trata da inicial de seu nome.
De acordo com o tribunal da Suíça, a solicitação de cooperação do MPF brasileiro trata de suspeitos “de terem concordado que o grupo C. deveria pagar, em troca da implementação de um contrato de empréstimo celebrado por eles com D. (uma joint venture brasileira ativa no desenvolvimento do serviço rodoviário, controlada por governo do Estado de São Paulo para a construção, exploração, manutenção e gestão de autoestradas e nós intermodais), o dinheiro para financiar a campanha presidencial do PSDB”. As letras C e D referem-se a empresas cujos nomes também estão sob sigilo.
No pedido de cooperação, o Brasil solicitava que os suíços bloqueassem ativos da ordem de R$ 43,2 milhões em contas identificadas, o “equivalente a mais de 10 milhões de francos suíços, valor total pago pelo Grupo C. em uma base de corrupção entre 2006 e 2012”

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

STF arquiva inquérito sobre Aécio e maquiagem de dados na CPMI dos Correios mesmo com todas as provas

ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um dos inquéritos que tramitam na corte sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual ele era suspeito de ter maquiado fatos ilícitos dos tucanos a fim de esconder a relação do partido com o Banco Rural durante a CPMI dos Correios, em 2005.
Na foto Aecio rindo da impunidade ao PSDB e perseguição ao preso político Lula A mando de DOdGe, STF arquiva inquérito sobre Aécio e maquiagem de dados na CPMI dos Correios mesmo com todas as provas do mundo
Na foto Aecio rindo da impunidade ao PSDB e perseguição ao preso político Lula
Gilmar, relator do inquérito, atendeu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se manifestou pelo arquivamento. Para ela, a Polícia Federal não encontrou provas que corroborassem a delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que acusou Aécio.
A decisão do ministro é da última sexta-feira (19), mas foi divulgada no site do Supremo nesta terça (23).
Segundo Delcídio, que presidiu a CPMI dos Correios, Aécio enviou o então deputado federal Eduardo Paes (hoje no DEM-RJ) para negociar com ele para que o Banco Rural enviasse dados maquiados sobre empréstimos feitos aos tucanos. À época, Aécio era governador de Minas. O indiciamento de Paes já havia sido descartado pela PF.
Delcídio disse em seu acordo de delação que chegou a se reunir com Aécio no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, para negociar a exclusão de alguns alvos da CPMI. O ex-senador disse também que Aécio e seu vice, Clésio Andrade, ofereceram vantagens ilícitas a ele em troca da maquiagem e da exclusão.
Em sua manifestação ao STF, em setembro, Dogde disse que a PF apresentou relatório afirmando que, "no início do segundo semestre de 2005, por intermédio de pessoa não plenamente identificada, Aécio Neves da Cunha e Clésio Andrade ofereceram vantagem indevida a Delcídio do Amaral para que este, na condição de presidente da CPMI dos Correios, viabilizasse o retardamento e a inadequação de remessa pelo Banco Rural de informações bancárias envolvendo as empresas de Marcos Valério".
No entanto, a procuradora-geral sustentou que a PF não tem perspectivas de encontrar provas.
Outro inquérito sobre Aécio, também sobre fatos antigos, foi arquivado pelo relator, Gilmar, em junho. Naquele caso, o senador tucano era suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico Furnas. Essa investigação também havia sido aberta na esteira da delação do ex-senador Delcídio.