O AI-5 DIGITAL DE EDUARDO AZEREDO. APOIADO POR AÉCIO? [Clique aqui e veja algumas denúncias contra Azeredo(parceiro político de Aécio Neves)]
Em 2005 relatou um projeto de lei, que se iniciou há dez anos, em 1996, a discussão polêmica da definição dos crimes de informática como: difusão de vírus, acesso não autorizado, "phishing", ataques a redes de computadores. O projeto também tipifica como delito o ato de acessar conteúdo protegido por direitos autorais, como vídeos, músicas e seriados, estabelecendo a pena de 1 a 3 anos, dobrada caso se comprove que o usuário distribuiu o material.
Em 2006, o projeto, que ainda está tramitando, recebeu alterações do próprio senador transformando a penalização ao provedor. Foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal no dia 12 de dezembro de 2007, proposta apresentada pelo senador Eduardo Azeredo para combate aos crimes de informática. Esta iniciativa têm sido criticada por intelectuais e imprensa.
o projeto foi comparado ao AI-5,[4] por obrigar que todos os provedores de acesso do país guardem por três anos todas as informações acessadas pelo internauta (como horário da conexão, sites visitados, etc). Ainda, o projeto foi criticado pelos provedores de acesso à internet, que manifestaram preocupação de que o custo para implementar tais medidas pode tornar o custo para acesso à internet proibitivo aos brasileiros mais pobres.
Tudo isto motivou o surgimento de um abaixo-assinado on-line contrário ao projeto de lei, somando mais de 140 mil assinaturas.[5]
Em 2008 o projeto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados para nova tramitação.
Em 26 de junho de 2009, o Presidente Lula afirmou durante o 10°Fórum Internacional de Software Livre em Porto Alegre que a lei "é censura, interesse policialesco para saber o que as pessoas estão fazendo". Após dizer isso, o presidente é aplaudido pela plateia formada principalmente por defensores de uma internet livre e aberta.
Assine o Abaixo Assinado Já contra o AI-5 Digital COORDENADOR DE DILMA NA INTERNET REPUDIA AI-5 DIGITAL DO PSDB de Azeredo,Aécio Neves e Serra
O cidadão vai ser vigiado 24 horas na sua vida virtual,limitando sua liberdade de expressão,por isso deu o nome de AI5 Digital. Se Azeredo,Aécio ,Aloysio Nunes(PSDB-SP) e a coligação Demo-Tucana aprovarem isso é o fim da privacidade na rede e a liberdade de expressão. Veja as consequências desse projeto para os internautas brasileiros
Porque o PSDB quer isso? O Governo do Presidente Lula e o então Ministro das Comunicações Hélio Costa garantiram a maior inclusão digital da história ,levando o acesso à rede a 68 milhões de pessoas e com isso a mídia tradicional PIG(Partido da Imprensa Golpista)como a rede Globo,Revista Veja,Folha,Estadão,Jornal "O Estado de Minas",Zero Hora e outras mídias tendenciosas não conseguem manipular a população por causa dessa inclusão e por isso querem Limitá-lo.
Um comentário:
Devíamos a pensar sobre isso.. não é bem assim não o que o companheiro disse. A net devia ser regulada sim.http://colunawagnereustaquio.blogspot.com/
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